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9-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.124Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.124, que traz a Portaria MCTIC nº 1.141, de 05 de março de 2018 (continuidade de negócios), a Resolução CJF nº 479, de 28 de fevereiro de 2018 (Sustentabilidade), a Resolução CJF nº 477, de 28 de fevereiro de 2018 (nivelamento de infraestrutura de TI), a Portaria MEC nº 208, de 07 de março de 2018 (regimento interno e consultoria jurídica), a Instrução Normativa DNIT nº 3, de 01 de fevereiro de 2018 (licitação, contrato administrativo, sanções e responsabilidade), o ACÓRDÃO Nº 280/2018 – TCU – Plenário (micro e pequena empresa e diligência), o ACÓRDÃO Nº 291/2018 – TCU – Plenário (flexibilização de jornada), o ACÓRDÃO Nº 288/2018 – TCU – Plenário (contabilidade pública), o ACÓRDÃO Nº 311/2018 – TCU –Plenário (registro de preços, motivação de atos administrativos e adesão tardia), e o ACÓRDÃO Nº 320/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e auditoria interna).
11-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.151Trata-se do Ementário nº 2.151, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 445, de 9/5/2018 (governança e diária e passagens); Resolução DC/ANA nº 32, de 23/4/2018 (regimento interno); Portaria AGU nº 125, de 8/5/2018 (acessibilidade e inclusão); Portaria PGF/AGU nº 296, de 24/4/2018 (advocacia pública e recuperação de créditos); Acórdão nº 847/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 847/2018 – TCU – Plenário (gestão contratual e segregação de funções); Acórdão nº 898/2018 – TCU – Plenário (nepotismo e controles internos); Acórdão nº 898/2018 – TCU – Plenário (convênios e controles internos); Acórdão nº 899/2018 – TCU – Plenário (função sancionadora do TCU).