1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.231Trata-se do Ementário n. 2.231, que traz o Decreto n. 9.573, de 22 de novembro de 2018 (segurança de infraestrutura), o Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018 (imposto de renda), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.845, de 22 de novembro de 2018 (Cadastro Nacional de Obras - CNO), o Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018 (direitos humanos), a Portaria MDH n. 350, de 20 de novembro de 2018 (compras públicas e direitos humanos) e a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 9, de 21 de novembro de 2018 (planejamento da contratação).
8-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.099Trata-se do Ementário nº 2.099, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MJSP nº 5, de 4/1/2018 (regimento interno); Portaria MJSP nº 6, de 4/1/2018 (regimento interno); Portaria MDS nº 505, de 15/12/2017 (governança, riscos e controles); Deliberação SUSEP nº 204, de 2/1/2018 (técnica normativa); Acórdão nº 10.138/2017 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação, intenção de registro de preços, custos regionais, sobrepreço e audiência pública).
Dec-2009Reflexões sobre o combate à corrupção no Brasil e nos EUAReflexões sobre o combate à corrupção no Brasil e nos Estados Unidos da América, sendo a visão americana retratada a partir das palestras apresentadas na segunda etapa do programa Anti-Corruption Program for Brazilian Government Officials, realizado pela George Washington University, em 2009, na cidade de Washington-DC. Busca-se, inicialmente, a contextualização sobre a prevenção e o combate à corrupção, embasamento legal e exemplos brasileiros, enfocando o caráter preventivo das ações governamentais. Em seguida, destacam-se o incremento das medidas adotadas no Brasil a partir de 2003, enfatizando se a fiscalização de municípios por meio de sorteios públicos, a permanente interação com os gestores federais, maior tempestividade na atuação do controle, buscando-se prevenir novas ocorrências das tipologias de falhas já detectadas, associadas às medidas de transparência e de capacitação dos gestores e cidadãos. Finalmente, traz-se a visão americana sobre o tema, em especial a do FBI e do Departamento de Ética Governamental, concluindo-se que a chave para o sucesso dessa empreitada está na intolerância à corrupção.
8-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.212Trata-se do Ementário n. 2.212, que traz a Resolução FNDE n. 19, de 3 de outubro de 2018 (dosimetria e sanção contratual).
27-Jun-2008Boletim Interno n. 26, de 27 de Junho de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 26, de 27 de Junho de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
17-Apr-2009Boletim Interno n. 16, de 17 de Abril de 2009Trata-se do Boletim Interno nº 16, de 17 de Abril de 2009, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
14-Mar-2008Boletim Interno n. 11, de 14 de Março de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 11, de 14 de Março de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
6-Jun-2008Boletim Interno n. 23, de 06 de Junho de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 23, de 06 de Junho de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
15-Aug-2008Boletim Interno n. 33, de 15 de Agosot de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 33, de 15 de Agosto de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
30-Jan-2009Boletim Interno n. 05, de 30 de Janeiro de 2009Trata-se do Boletim Interno nº 05, de 30 de Janeiro de 2009, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.