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jui-2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da InfraestruturaAvaliação da Ouvidoria do Ministério da Infraestrutura - MInfra, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
oct-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 7Trata-se do sétimo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta edição, destacamos o Projeto Valores do Serviço Público Federal lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), bem como a pesquisa que irá definir os Valores do Serviço Público Federal, um projeto desenvolvido por meio de acordo assinado com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A condução da iniciativa, organizada em nível federal pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) é operacionalizada em parceria com o as Unidades de Gestão da Integridade (UGIs) de cada órgão.
10-jan-2022Ementário de Gestão Pública n. 2.459Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
déc-2009Visão geral das agências norte-americanas contra a corrupção numa análise comparativa com a Controladoria-Geral da UniãoO artigo analisa a visão geral das agências norte-americanas contra a corrupção numa análise comparativa com a Controladoria-Geral da União.
déc-2018O controle e a punição salvarão a ética pública?O objetivo deste artigo é apresentar as limitações do Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal, enquanto política focada em um controle exercido por comissões desvinculadas de iniciativas institucionais de educação para a ética no Brasil. Para tanto, encetarei uma pesquisa qualitativa sobre a ideia de Ética e abordarei, a partir de experiência pessoal, o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal. A prática do Sistema será relatada e examinada criticamente com o auxílio de algumas notas conceituais sobre ethos, ética pública, moral, moral sistêmica. O estudo identificará a ênfase normativa, com foco no controle e na sanção da conduta individual dos agentes públicos, como a característica mais relevante da atuação das comissões de ética que compõem o Sistema. Minha conclusão é de que esta linha de atuação se baseia em visão empobrecida de ética pública e é insuficiente para dar conta das necessidades sociais. Sem uma profunda mudança da concepção ética da sociedade brasileira atual não é possível se garantir a ética dos agentes públicos.
25-jui-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.182Trata-se do Ementário nº 2.182, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 226: Portaria CGU nº 1.970, de 19/7/2018, que altera a Portaria CGU nº 910, de 7/4/2015 (responsabilização e acordo de leniência); Portaria MDH nº 232, de 4/7/2018. Institui o Programa de Modernização do Ministério dos Direitos Humanos – PMMDH e dá outras providências (modernização da gestão pública); Acórdão nº 1.488/2018 – TCU – Plenário (proposta de preço e taxa de administração nula ou negativa); Acórdão nº 5.733/2018 – TCU – 2ª Câmara (atos de admissão e concessão e código de vaga); Acórdão nº 5.963/2018 – TCU – 2ª Câmara (controle de frequência; terceirização e recessos; contratação de professores substitutos); Acórdão nº 5.974/2018 – TCU – 2ª Câmara (diárias, passagens, verba indenizatória, direito patrimonial disponível e declaração); Acórdão 1.502/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.503/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.511/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.548/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.551/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 6.409/2018 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 6.411/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.321/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.326/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 5.328/2018 Segunda Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes).
24-nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.245Trata-se do Ementário n. 2.245, que traz o Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019 (salário mínimo), o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019 (organização administrativa e administração indireta), a Medida Provisória nº 869, de 27 de dezembro de 2018 (proteção de dados), a Instrução Normativa TCU nº 83, de 12 de dezembro de 2018 (acordo de leniência e controle externo), a Portaria CAPES nº 291, de 28 de dezembro de 2018 (novação administrativa), a Portaria MEC nº 1.430, de 28 de dezembro de 2018 (capacitação e escola de governo), a Portaria MPDG nº 443, de 27 de dezembro de 2018 (terceirização), a Instrução Normativa INSS nº 99, de 27 de dezembro de 2018 (compras públicas e centralização), a Portaria MSP nº 255, de 26 de dezembro de 2018 (planejamento estratégico), a Portaria MinC nº 119, de 20 de dezembro de 2018 (diretrizes e metas), a Portaria Interministerial AGU/MPDG nº 435, de 24 de dezembro de 2018 (estatais e advocacia pública), a Portaria INSS nº 1.139, de 26 de dezembro de 2018 (governança) e a Portaria MCTIC nº 6.651, de 26 de dezembro de 2018 (monitoramento e avaliação).
6-déc-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.455Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
17-mar-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.418Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
16-mai-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.153Trata-se do Ementário nº 2.153, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.373, de 11/5/2018 (patrimônio, desfazimento de bens e sustentabilidade); Portaria DENATRAN nº 85, de 9/5/2018 (transparência ativa); Portaria CC/PR nº 451, de 14/5/2018 (governança); Acórdão nº 914/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação; alocação e gerenciamento de recursos financeiros; patrimônio e gestão de almoxarifado; licitação, atividade econômica e compatibilidade com o objeto); Acórdão nº 949/2018 – TCU – Plenário (aditamento e fiscalização contratual); Acórdão nº 952/2018 – TCU – Plenário (aquisição de passagens aéreas e hospedagem).