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Oct-2019EDITORIAL • Por uma atitude científica nas discussões sobre estratégias anticorrupçãoO editorial propõe a adoção de uma atitude científica nas discussões sobre estratégias anticorrupção
23-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.069Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.283Trata-se do Ementário nº 2.283, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 262: Instrução Normativa OGU/CGU nº 7, de 8/5/2019 (ouvidorias); Portaria ITI nº 22, de 9/5/2019 (acesso à informação); Portaria DEPEN/MJSP nº 199, de 13/5/2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso); Decreto nº 9.794, de 14/5/2019 (cargos comissionados); Acórdão nº 3.469/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, aquisição de equipamentos e cumprimento do objetivo; fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista subsidiária); Acórdão nº 3.475/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, continuidade administrativa, prestação de contas e devolução de saldo); Acórdão nº 3.513/2019 – TCU – 1ª Câmara (contratação de serviço de manutenção e especificação do objeto); Acórdão 925/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 929/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 931/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 933/2019 Plenário (Prestação de Contas Simplificada, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 937/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.327/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 3.343/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.362/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.805/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministra Ana Arraes).
30-Jan-2023Boletim CGU Internacional: Edição 22A edição apresenta as atividades realizadas no âmbito dos grupos de trabalho da ONU e da OCDE, assim como noticia as reuniões de redes especializadas em combate à corrupção e integridade pública. O boletim relata, ainda, a participação de servidores em eventos de capacitação nos Estados Unidos. Confira também a retrospectiva com os principais compromissos, resultados, avaliações e reuniões realizadas em 2022.
Mar-2021Plano Tático 2018/2019: multiplicidade de cadastros [infográfico]Tratam-se de resultados relacionados à verificação de questões envolvendo cadastros utilizados no âmbito do governo federal para a concessão de benefícios, as quais dizem respeito ao acesso a esses cadastros, à qualidade das informações neles inseridas e à governança relacionada. Esse trabalho visou verificar a consistência e a qualidade dos cadastros existentes no âmbito do governo federal que suportam a concessão e o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas, impactando na regularidade dos referidos pagamentos.
2017Plano Tático 2017: fundos de pensão [infográfico]Trata-se da realização de diagnóstico e avaliação da atuação dos fundos e dos órgãos fiscalizadores.
Jun-2015A fiscalização nos empreendimentos de mobilidade urbana após a vigência da lei n. 12.587, de 2012Este artigo tem como principal objetivo apresentar os desafios e as oportunidades que surgem para a Auditoria Interna do Poder Executivo Federal, no âmbito do acompanhamento dos resultados das ações públicas para a mobilidade urbana, em decorrência do expressivo investimento da União no setor, aliado à vigência da Lei n. 12.587, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
2-Dec-2021Boletim Informativo CGU/MS n. 11 [nov./2021]Esta edição nº 11 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de novembro de 2021.
19-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.112Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações).
Oct-2007A Controladoria-Geral da União e a publicação dos relatórios de auditoria de gestão das Empresas Estatais à luz da transparência públicaEste artigo trata sobre o princípio da publicidade, da moralidade administrativa, da eficiência (participação do usuário na administração pública direta e indireta; eficácia material, busca perene da qualidade; transparência e direcionamento da atividade; e dos serviços públicos à efetividade do bem comum).