1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 461-470 of 1963 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
10-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.101Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.101, que traz a Lei nº 13.602, de 09 de janeiro de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018, o Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018 (Cargos Públicos), a Portaria MMA nº 2 , de 09 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), a Portaria IBAMA nº 2.653, de 21 de dezembro de 2017 (Regimento Interno e Comissão de Ética), o Acórdão nº 11123/2017 – TCU – 1ª Câmara (Acumulação de Cargos).
30-Dec-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.408Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
23-Feb-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.415Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
Dec-2006O controle das parcerias público-privadas pelo Tribunal de ContasArtigo de autoria de Benjamin Zymler e Guilherme Henrique, no qual os autores discorrem sobre o controle das parcerias público-privadas realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
4-Apr-2022Boletim Informativo CGU/MS n. 15 [março/2022]Esta edição nº 15 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de março de 2022.
13-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.083Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
1-Jun-2020Barômetro de risco da governança municipal: um modelo de avaliação com ênfase nas estruturas e práticas da Controladoria InternaEste artigo visa investigar quais dimensões, variáveis e critérios podem compor um modelo teórico-empírico de avaliação da governança pública aplicável ao poder executivo municipal. Esta pesquisa exploratória partiu de referenciais teóricos, normativos e documentais para estabelecer categorias de análise e selecionar possíveis variáveis e critérios de risco. Tendo como diferencial a avaliação das estruturas e práticas de controle interno e gestão de riscos, o barômetro proposto contém 43 variáveis distribuídas em seis dimensões. A aplicação do modelo aos 295 municípios de Santa Catarina, dentro da metodologia aplicada, permitiu considerar o nível de fragilidade da governança nessas prefeituras como médio (0,451 numa escala entre 0 e 1). A correlação direta significativa do risco em três dimensões – materialidade, equidade e accountability – pode indicar que municípios maiores, ainda que com mais recursos, podem ter uma justiça social mais vulnerável e menores níveis de responsabilização. Já os menores podem ter mais riscos em transparência, estruturas e práticas de controle. Futuros estudos podem explorar os resultados da aplicação do modelo aqui proposto, que poderá ser avaliado numa perspectiva temporal, pois novos dados estão sendo coletados pelos órgãos de controle catarinenses. O barômetro tem aplicabilidade empírica, uma vez que a escala foi didaticamente dividida em faixas e pode servir como referencial para municípios que pretendam implementar ou aprimorar seus mecanismos de governança e reduzir riscos. O aprofundamento dos achados da pesquisa pode torná-la uma contribuição bastante rica para a discussão da governança pública local.
1-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.209Trata-se do Ementário n. 2.209, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 8, de 27 de setembro de 2018 (material de expediente e almoxarifado virtual), a Portaria CmdEx/MD n. 1.603, de 25 de setembro de 2018 (governança, contratos e diárias e passagens), a Orientação Normativa DGI/SE/CGU n. 6, de 24 de setembro de 2018 (atestado de capacidade técnica), a Portaria SEST/MPDG n. 9.817, de 27 de setembro de 2018 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria AGU n. 293, de 27 de setembro de 2018 (advocacia pública, desestatização e assessoramento jurídico), a Resolução FNDE n. 18, de 26 de setembro de 2018 (pesquisa de preços) e o Acórdão n. 2.153/2018 – TCU – Plenário (gestão de riscos; planejamento estratégico, controles e monitoramento; assessoria especial de controle interno; auditoria).
Jul-2011Prescrição no processo administrativo disciplinarO artigo analisa a prescrição no processo administrativo disciplinar
28-May-2010Boletim Interno n. 21 de 28 de maio de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 21, de 28 de maio de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.