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5-Nov-2024 | Guia Lilás: Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal [2024] | Esta segunda edição do Guia Lilás traz diversos aprendizados sobre a temática da prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação. Ao longo do último ano, o Guia se mostrou uma iniciativa dedicada a se tornar uma referência sobre assédios e discriminação para todo o serviço público federal. |
2024 | Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Controladoria-Geral da União | Este documento dispõe sobre o Plano Setorial da Controladoria-Geral da União (PSEAD/ CGU) para implementação do Programa Federal de C), que Foi criado pelo Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, e instituído pela Portaria MGI nº 6.719, de 13 de setembro de 2024, aplicando-se aos órgãos e às entidades da administração pública. |
12-Dec-2024 | Plano Operacional Bianual da RENOUV 2025-2026 | Consolidação da entrega do Plano Operacional Bianual da Rede Nacional de Ouvidorias 2025-2026, contendo a revisão da Missão, da Visão e dos Valores; a definição de Propósito; e estabelece quatro desafios que nortearão a atuação da Renouv durante o período de 2025 a 2026. |
27-Jan-2025 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2024 | Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024. |
Feb-2025 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Ministério do Esporte (MEsp) [2025] | Avaliação da Ouvidoria do Ministério doEsporte - MEsp, unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal(SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pelo órgão. |
Feb-2025 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Universidade Federal de Viçosa (UFV) [2025] | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Viçosa - UFV, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade. |
Feb-2025 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) [2025] | Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade. |
Feb-2025 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) [2025] | Avaliação da Ouvidoria da Empresa Gerencial de Projetos Navais, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquela entidade. |
Feb-2025 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da NAV Brasil – Serviços de Navegação Aérea S.A [2025] | Este Relatório apresenta avaliação da Ouvidoria da NAV Brasil – Serviços de Navegação Aérea S.A., unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv, responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquela entidade. |
Feb-2025 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Ministério da Saúde (MS) [2025] | Avaliação da Ouvidoria do Ministério da Saúde, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade. |