1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Apr-2020Sétimo Boletim - maio/2020: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 30 de abril de 2020, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.278Trata-se do Ementário nº 2.278, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 260: Decreto nº 9.772, de 26 de abril de 2019 (horário de verão), Portaria Capes nº 90, de 24 de abril de 2019 (pós-graduação e educação à distância), Portaria MDR nº 1.079, de 24 de abril de 2019 (governança), Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 60, de 26 de abril de 2019 (desburocratização), Acórdão 799/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues), Acórdão 817/2019 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 820/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 823/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 825/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman), Acórdão 3.015/2019 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman), Acórdão 3.018/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira), Acórdão 3.023/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues), Acórdão 2.456/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); e Acórdão 2.464/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro).
9-Jun-2021Livro de memórias CGU-R/MG: relatos em tempo de pandemiaRelatos dos servidores e colaboradores da Regional Minas Gerais sobre como têm vivenciado e se adaptado à nova rotina durante a pandemia do COVID-19.
Apr-2020Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da EconomiaAvaliação da unidade de Ouvidoria do Ministério da Economia, com ênfase na Ouvidoria Previdenciária; unidade que responde pelas demandas de ouvidoria relacionadas às diversas áreas de atuação do órgão e que incorporou a área de Previdência Social, cujos serviços são prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
23-Jun-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.433Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
13-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.021Trata-se do Ementário nº 2.021, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria PGF/AGU nº 553, de 12/9/2017 (gestão setorial, metas e advocacia pública); Portaria MAPA nº 1.983, de 8/9/2017 (supervisão ministerial); Portaria STN/MF nº 758, de 11/9/2017 (política fiscal); Portaria MPDG nº 291, de 12/9/2017 (programa de desligamento voluntário); Acórdão nº 7.594/2017 – TCU – 1ª Câmara (compatibilidade de horários); Acórdão nº 7.973/2017 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar); Acórdão nº 8.015/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da aquisição).
Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.178Trata-se do Ementário nº 2.178, que traz a Portaria SETIC/MPDG 6.432, de 11 de julho de 2018 (índice de custos de TI), a Portaria CC/PR 199, de 11 de julho de 2018 (assessoramento à gestão), o Acórdão 6206/2018 – TCU – 1ª Câmara (autenticação de documentos), o Acórdão 6210/2018 – TCU – 1ª Câmara (comprovação de ramo de atividade), o Acórdão 6227/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança; auditoria anual de contas, controle interno e controle externo), o Acórdão 6318/2018 – TCU – 1ª Câmara (indicadores, planejamento estratégico, riscos e controles) e o Acórdão 6321/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema S e fraude em licitações).
28-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.232Trata-se do Ementário nº 2.232, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 244: Portaria CRG/CGU nº 3.178, de 26/11/2018 (Revoga a Portaria CRG/CGU nº 1.915, de 27 de julho de 2015); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 10, DE 23/11/2018 (Taxigov); Portaria CNMP nº 162, DE 21/11/2018 (ajuda de custo); Portaria CNMP nº 163, DE 21/11/2018 (auxílio pré-escolar); Decisão nº 24, DE 27/4/2018 (conselhos profissionais e ouvidoria); Decisão Normativa TCU nº 171, DE 21/11/2018 (fundo de participação dos municípios); Acórdão nº 2.545/2018 – TCU – Plenário (diligência, atestado de capacidade técnica, certificação, diligência, isonomia, restrição à competitividade); Acórdão nº 2546/2018 – TCU – Plenário (correção de falhas na documentação pelo licitante; habilitação e índices contábeis); Acórdão nº 2551/2018 – TCU – Plenário (fundação de direito privado e legalidade); Acórdão nº 2570/2018 – TCU – Plenário (obra pública, projeto deficiente, licenciamento ambiental e dotação orçamentária imprópria); Acórdão nº 2573/2018 – TCU – Plenário (jurisdição do TCU, conselhos profissionais e natureza jurídica da OAB); Acórdão nº 2574/2018 – TCU – Plenário (projeto deficiente, controles internos e anotação de responsabilidade técnica); Acórdão 2.568/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.569/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.579/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.586/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 14.038/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 14.041/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 10.852/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.853/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
27-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.145Trata-se do Ementário nº 2.145, que traz a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 (segurança jurídica, direito administrativo e controle), a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018 (integridade), a deliberação Codeba nº 11, de 16 de abril de 2018 (estatais, conformidade e gestão de riscos), a Norma Brasileira de Contabilidade CTSC nº 4, de 20 de abril de 2018 (questionário de riscos) e o Acórdão nº 2953/2018 – TCU – 1ª câmara (licitações e impropriedades).
29-Jul-2009Boletim Interno Extra, de 29 de julho de 2009Trata-se do Boletim Interno Extra, de 29 de julho de 2009, que informa sobre assuntos gerais e administrativos.