1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Risultati: 1561 - 1570 di 2014
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30-apr-2010Boletim Interno n. 17, de 30 de abril de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 17, de 30 de abril de 2010 que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
ott-2010Utilização de pregão nas contratações de obras e serviços de engenhariaO presente trabalho analisa a viabilidade da aplicação da modalidade de licitação pregão nas contratações de obras e serviços de engenharia, tendo em vista posicionamentos divergentes sobre a matéria. Discorre sobre as características do pregão presencial e eletrônico, as vantagens advindas da sua utilização pela Administração, com mensuração dos ganhos econômicos no âmbito do Governo Federal durante o exercício de 2008, sobre quais bens e serviços podem ser considerados comuns, e enfatiza argumentação contrária e também favorável à sua utilização em obras e serviços de engenharia, à luz da legislação vigente, da doutrina pertinente e da jurisprudência mais atualizada.
25-nov-2005Boletim Interno n. 48, de 25 de novembro de 2005Trata-se do Boletim Interno nº 48, de 25 de novembro de 2005, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
29-mar-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.420Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
22-nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.454Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
28-feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.118Trata-se do Ementário 2.118, que traz a Resolução CA/BASA 1, de 26 de janeiro de 2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos), a Portaria MJSP 219, de 27 de fevereiro 2018 (regimento interno), a Resolução CFM 2.178, de 14 de dezembro de 2017 (inovação e serviços médicos), o Acórdão 234/2018 – TCU – Plenário (natureza das determinações do TCU), o Acórdão 237/2018 – TCU – Plenário (outsourcing de impressão), o Acórdão 249/2018 – TCU – Plenário (agência de estágio e escritório virtual) e o Acórdão 200/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU, agravo e indisponibilidade de bens).
set-2009Incidência dos efeitos da suspensão temporária e da declaração de inidoneidade em licitações públicasO artigo analisa a incidência dos efeitos da suspensão temporária e da declaração de inidoneidade em licitações públicas
25-nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.254Trata-se do Ementário nº 2.254, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 249: Portaria ANP nº 42, de 1º/2/2019 (gestão de riscos e controles internos); Enunciado CRG/CGU nº 8, DE 30/1/2019 (vedação de exercício do comércio); Acórdão nº 50/2019 – TCU – Plenário (segurança de barragens; compensações entre acréscimos e supressões; alterações qualitativas, excepcionalidade e pressupostos para extrapolação de limites de acréscimos e supressões); Acórdão 2.905/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.919/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.957/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.984/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.986/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.988/2018 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.989/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.991/2018 Plenário (Auditoria, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.993/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Bruno Dantas).
2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Advocacia Geral da União (AGU)Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Advocacia Geral da União, unidade de Ouvidoria Setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
24-nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.249Trata-se do Ementário nº 2.249, que traz a Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 (planejamento da contratação).