1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.206Trata-se do Ementário n. 2.206, que traz a Portaria STN/MF n. 637, de 19 de setembro de 2018 (demonstrações contábeis), a Portaria MTb n. 765, de 19 de setembro de 2018 (gestão de pessoas e avaliação de desempenho), a Portaria MDH n. 306, de 18 de setembro de 2018 (regimento interno), a Resolução CFM n. 2183, de 21 de junho de 2018 (medicina do trabalho), o Acórdão n. 10757/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar e substituição de terceirizados; plano de logística sustentável), o Acórdão n. 10758/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de pessoas, realocação da força de trabalho, liderança e envolvimento da alta direção), o Acórdão n. 10820/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema de controle interno), o Acórdão n. 10855/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança de ti e segurança da informação; nível de serviço), o Acórdão Nº 2156/2018 – TCU – Plenário (concurso público e impessoalidade), o Acórdão n. 2169/2018 – TCU – Plenário (inexigibilidade e notória especialização) e o Acórdão n. 2148/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU e embargos protelatórios).
7-May-2010Boletim Interno n. 18, de 7 de maio de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 18, de 7 de maio de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
Oct-2019Revista da CGU: v. 11, n. 20, out. 2019A Revista da CGU apresenta esta edição especial, fruto do Seminário “Repensando o Esforço Anticorrupção no Brasil”, realizado em Brasília em novembro de 2018 e organizado pela ENAP e American University, com colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público da União (MPU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O comitê editorial convidou todos os participantes do seminário para submeter artigos relacionados com suas apresentações. A edição marca ainda a utilização, pela primeira vez, do DOI – Digital Object Identifier. Além disso, a presente edição pode ser considerada um trabalho de transição, uma vez que em outubro de 2019 tomará posse nova comissão editorial, que encontra uma Revista fortalecida e em condições de avançar ainda mais nos próximos anos.
18-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.107Trata-se do Ementário nº 2.107, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MJSP nº 31 e Portaria MJSP nº 32, ambas de 17/1/2018 (gestão, governança, integridade, riscos e controles); Portaria MJSP nº 33, de 17/1/2018 (planejamento estratégico); Acórdão nº 2.732/2017 – TCU – Plenário (segurança e integridade da informação; orçamento, SIAFI e precatórios; capacitação, riscos, controles internos, indicadores e precatórios; recomendação do TCU, precatórios, lei orçamentária e processo legislativo).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.265Trata-se do Ementário nº 2.265, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 253: Decreto nº 9.723, de 11/3/2019 (identificação civil e desburocratização); Decreto nº 9.725, de 12/3/2019 (gestão de pessoas, cargos comissionados e GSISTE); Portaria DNIT nº 399, de 12/3/2019 (gestão de pessoas e governança); Portaria CGU nº 1.014, de 7/3/2019 (teletrabalho); Portaria CGU nº 1.044, de 8/3/2019 (governança e planejamento estratégico); Ato Conjunto TST/CSJT nº 4, de 8/3/2019 (alterações orçamentárias); Acórdão nº 993/2019 – TCU – 2ª Câmara (planejamento estratégico, indicadores e gestão de riscos); Acórdão nº 1.251/2019 – TCU – 2ª Câmara (rejeição de intenção de recurso); Acórdão nº 1.253/2019 – TCU – 2ª Câmara (desclassificação e diligência); Acórdão nº 1.257/2019 – TCU – 2ª Câmara (parcelamento do objeto); Acórdão nº 1.475/2019 – TCU – 1ª Câmara (jornada de trabalho e compatibilidade de horários); Acórdão 266/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 267/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 269/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 276/2019 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.409/2019 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 808/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 810/2019 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 811/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 818/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
Dec-2007As Novas Bases do Controle: Marco Legal e InformatizaçãoEste artigo trata sobre a evolução dos mecanismos de fiscalização; o aprimoramento do marco legal; a força da informatização; o paradigma da Receita Federal (RFB) e a elevação do interesse na auditoria da despesa.
18-Dec-2009Boletim Interno n. 51, de 18 de dezembro de 2009Trata-se do Boletim Interno nº 51, de 18 de dezembro de 2009, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
6-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.038Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.038, que traz a Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25 de setembro de 2017 (logística reversa), a Resolução CRO/SP nº 2, de 27 de abril de 2017 (conselhos profissionais e contrato administrativo), o Acórdão nº 2059/2017 – TCU– Plenário (prova de conceito, momento processual e planejamento da contratação), o Acórdão nº 2063/2017 – TCU – Plenário (empregados públicos, cessão de pessoal e teto constitucional), e o Acórdão nº 2081/2017 – TCU – Plenário (administração local, estimativa de quantitativos e RDC).
Mar-2019Boletim - março/2019: planejamento estratégicoNeste Boletim Estratégico são apresentadas as informações dos projetos e subprojetos cadastrados no sistema CGU-Proj, relacionados ao Plano Operacional vigente (abril de 2018 a março de 2019), e que contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico 2016 - 2019.
1-Apr-2021Décimo Oitavo Boletim - março/2021: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 31 de março de 2021, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.