1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Sep-2022Relatório Final de Avaliação de Ouvidoria - UNBAtividade de avaliação da ouvidoria da Universidade de Brasília - UnB, conforme disposto nos artigos, 7º e 8º do Decreto nº 9.492/2018.
Mar-2022Relatório Final de Avaliação de Ouvidoria - Agência Nacional de Mineração (ANM)Atividade de avaliação da ouvidoria da Agência Nacional de Mineração, conforme disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 9.492/2018.
Dec-2021Relatório Final de Avaliação de Ouvidoria - Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)Atividade de avaliação da ouvidoria da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco- Univasf, conforme disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 9.492/2018
Nov-2022Relatório Final de Avaliação de Ouvidoria - Ministério da EconomiaAtividade de avaliação da ouvidoria do Ministério da Economia, conforme disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 9.492/2018.
2023Relatório Simplifique [2020]Este relatório analisa as manifestações “Simplifique!” recebidas e respondidas na Plataforma Fala.BR pelos órgãos/entidades do Poder Executivo federal ao longo do ano de 2020.
Aug-2022Relatório Simplifique [2021]Este relatório analisa as manifestações do tipo “Simplifique!” recebidas e respondidas na Plataforma Fala.BR pelos órgãos/entidades do Poder Executivo federal ao longo do ano de 2021.
23-Sep-2005Boletim Interno n. 39, de 23 de setembro de 2005Trata-se do Boletim Interno nº 39, de 23 de setembro de 2005, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
3-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.198Trata-se do Ementário n. 2.198, que traz o Decreto n. 9.488, de 30 de agosto de 2018 (Sistema de Registro de Preços), o Decreto n. 9.489, de 30 de agosto de 2018 (segurança pública), a Portaria STN/MF n. 595, de 24 de agosto de 2018 (execução orçamentária), a Portaria Funasa n. 5.181, de 22 de agosto de 2018 (governança, riscos e controles), o Ato PBLOG n. 1, de 28 de agosto de 2018 (regulamento de licitações e contratos), o Acórdão n. 1855/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa, interface amigável e reconhecimento de caracteres), o Acórdão n. 7.616/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (convênios e plano de trabalho) e o Acórdão n. 7.739/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (permissão e concessão de uso; fundações de apoio).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.256Trata-se do Ementário nº 2.256, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 250: Decreto nº 9.707, de 11/2/2019 (cessão e requisição de pessoal); Súmulas da Advocacia-Geral da União. Consolidação de 8/2/2019 (advocacia pública); Portaria MC nº 284, de 6/2/2019 (desburocratização); Portaria MJSP nº 96, de 8/2/2019 (controle interno administrativo); Portaria SOF/ME nº 1.295, de 11/2/2019 (processo orçamentário); Acórdão nº 61/2019 – TCU – Plenário (formalismo moderado e diligência); Acórdão nº 77/2019 – TCU – Plenário (pregão eletrônico, recurso e prazo para decisão); Acórdão 31/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 32/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 33/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 35/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 44/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 50/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 61/2019 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Bruno Dantas).
15-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.104Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.104, que traz a Portaria MICES nº 83, de 12 de janeiro de 2018 (Regimento Interno da Suframa), a Decisão CA/PB de 25 de setembro de 2017(Estatais e Regulamento de Licitações e contratos da PETROBRAS), a Portaria MDS nº 94, de 11 de janeiro de 2018 (Teletrabalho do INSS), a Instrução Normativa Conjunta MPDG/CGU nº 1, de 12 de janeiro de 2018 (Desburocratização), dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à solicitação de simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, a Portaria MTur nº 14, de 12 de janeiro de 2018 (Gestão de Riscos), a data da Resolução CGRC/MTur nº 3, de 12 de janeiro de 2018 (Regimento Interno, Governança, Risco e Controles), a Portaria TCU nº 7, de 11 de janeiro de 2018 (Processo no TCU, Multa e Valor Máximo), e o Acórdão nº 2783/2017 – TCU – Plenário (Estatais, Fidedignidade de Dados, Monitoramento, Avaliação e Supervisão Ministerial).