1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2017Plano Tático 2017: Programa de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti [infográfico]Tratam-se de resultados relacionados ao programa de combate ao mosquito Aedes Aegytpi em função da relevância do tema e das doenças que são transmitidas pelo referido mosquito e também pelo mosquito Aedes Albopictus, bem como pelo drástico aumento da incidência dessas doenças no Brasil no ano de 2015.
12-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.453Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
21-Oct-2005Boletim Interno n. 43, de 21 de outubro de 2005Trata-se do Boletim Interno nº 43, de 21 de outubro de 2005, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
2020SFComunica: 2º Semestre/2020 - 2ª EdiçãoApresenta a 2ª edição do SFC Comunica, boletim elaborado consignando os principais resultados da Secretaria Federal de Controle Interno e que visa incrementar a comunicação interna das atividades realizadas. No exercício de 2020, tivemos forte impacto no planejamento das atividades em função das ações de combate aos efeitos da pandemia do coronavírus, o que não impediu a continuidade de entregas que agregassem valor à gestão em nível estratégico. Conforme observado nesse boletim, foram concluídas diversas avaliações de políticas públicas, coordenadas pela CGU, priorizadas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, bem como foram entregues várias avaliações de temas priorizados pela SFC. Em decorrência dessa atuação, foi possível gerar valores recordes de benefícios financeiros (R$17,9bi) e não financeiros (10,61) que comparados às metas estabelecidas no Plano Estratégico (PE) da CGU (BF:R$3,6bi/BNF:4,8) e no PPA (R$3,6bi) demonstram o destaque do desempenho da secretaria. Complementando essa performance, observou-se o aumento da distribuição do protagonismo pelos benefícios entre as unidades, sinalizando o incremento da institucionalização do planejamento de trabalhos com finalidade de agregar valor à gestão.
1-Dec-2020Reequilíbrio econômico-financeiro em concessões de infraestrutura no Brasil: reflexões sobre os impactos da pandemia do Covid-19Discussões sobre as consequências da crise do Covid-19 nos setores regulados de infraestrutura do país e seus reflexos nos contratos têm ganhado destaque entre representantes governamentais, da iniciativa privada e da área acadêmica. Diante disso, a presente pesquisa objetiva demonstrar os impactos dessa pandemia em alguns setores de infraestrutura, considerando os diversos posicionamentos de profissionais, acadêmicos e entidades dos setores público e privado, com foco em aspectos relacionados ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A partir das análises efetuadas, infere-se que alguns fatores essenciais precisam ser considerados nas discussões sobre os eventuais pedidos de reequilíbrio, tais como os procedimentos ou parâmetros adotados para a análise desses pedidos, os riscos ou situações concretas em que as concessionárias encontravam-se inadimplentes antes da crise, a transparência dos mecanismos e procedimentos adotados pelos órgãos envolvidos, o levantamento prévio de riscos específicos de cada setor regulado e o comportamento das variáveis-chave do contrato em decorrência da crise. Além do mais, torna-se importante a atuação dos órgãos de fiscalização e controle de maneira coordenada na análise das questões que envolvem o reequilíbrio dos contratos, de modo a reduzir sobreposições e custos administrativos e de transação para todas as instâncias e atores envolvidos. As considerações deste estudo visam contribuir para o debate acerca da importância dos mecanismos de equilíbrio contratual como um aspecto fundamental para a continuidade de negócios complexos de longo prazo, como é o caso das concessões de infraestrutura, sem desconsiderar aspectos como governança, gestão de riscos e controles.
Oct-2019Alcançando a Accountability: uma abordagem para o planejamento e implementação de estratégias anticorrupçãoCasos históricos de êxitos e fracassos na luta contra a corrupção nos oferecem uma lição fundamental: a de que uma campanha anticorrupção (o que chamarei de policy burst) raramente produz mudanças duradouras no nível de equilíbrio da corrupção, ainda mais se essas políticas não estiverem inseridas em um amplo esforço de responsabilização (accountability). Este artigo se apoia em uma série de exemplos de luta contra a corrupção que foram bem-sucedidos, na intenção de desenvolver uma abordagem de accountability que possa ser largamente aplicada em diferentes contextos e setores. O artigo também propõe uma abordagem iterativa e estratégica, utilizando uma estrutura básica de equação da accountability para guiar os esforços de agências anticorrupção. O intuito é progressivamente eliminar obstáculos para atingir uma accountability efetiva.
Aug-2018A institucionalização da atividade de auditoria interna no Poder Executivo FederalA atividade de auditoria interna exercida pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), responsável pela função de órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Scipef), pode estar sujeita a uma baixa padronização e depender fortemente de iniciativas e da motivação pessoal de seus auditores. Considerando o papel fundamental exercido pelas auditorias internas no fortalecimento dos processos de governança das organizações, a presente pesquisa se propôs a investigar a função desse tipo de auditoria no âmbito do Executivo Federal brasileiro, analisando se o nível de capacidade em que se encontra indica a institucionalização e a aplicação uniforme de suas práticas. Diante disso, formulou-se a seguinte questão de pesquisa: o nível de capacidade da atividade de auditoria interna (AAI) exercida pelo Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, a partir da aplicação do Internal Audit Capability Model for the Public Sector (IA-CM), indica a institucionalização e aplicação uniforme de suas práticas? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e de revisão documental. Os resultados indicam que a aplicação do Modelo permite a identificação de pontos de melhoria nos processos de auditoria interna atualmente desenvolvidos pela SFC. Ademais, verificou-se que a AAI exercida por esse Órgão não alcançou o nível de capacidade 2, ou seja, áreas de processos principais de auditoria interna previstas pelo Instituto dos Auditores Internos não são implementadas ou são executadas, mas não estão institucionalizadas ou inseridas na cultura do Órgão.
18-Nov-2019Boletim CGU Internacional: Edição 4A quarta edição do CGU Internacional traz, além da tradicional movimentação dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) nas reuniões internacionais, notícias sobre eventos dessa natureza organizados pela CGU, como a Segunda Reunião da Rede de Agentes de Combate ao Suborno Transnacional da América Latina e Caribe e a XV Reunião Especializada de Organismos Governamentais de Controle Interno do Mercosul.
14-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.084Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
29-Apr-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.425Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.