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11-Sep-2007Boletim Interno Extra, de 11 de Setembro de 2007Trata-se do Boletim Interno Extra, de 11 de Setembro de 2007, que informa sobre assuntos gerais e administrativos.
29-Feb-2008Boletim Interno n. 09, de 29 de Fevereiro de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 09, de 29 de Fevereiro de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
7-Mar-2008Boletim Interno n. 10, de 07 de Março de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 10, de 07 de Março de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
18-Apr-2008Boletim Interno n. 16, de 18 de Abril de 2008Trata-se do Boletim Interno nº 16, de 18 de Abril de 2008, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
27-Oct-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.397Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
27-Oct-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.396Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Universidade Federal de Goiás (UFG)Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Goiás – UFG, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
Jun-2011A concessão de assistência jurídica aos agentes públicos – exame da legitimidadeA prestação de assistência jurídica pela Administração Pública aos seus agentes tem suscitado veementes discussões e manifestações de repulsa por parte dos integrantes de diversos setores da sociedade brasileira, em especial do cidadão comum. Tamanha rejeição se deve, em grande parte, às recorrentes denúncias de corrupção e desvio de verbas públicas, muitas vezes praticadas por integrantes do primeiro escalão do governo. Daí a nossa irresignação, ante a notícia de que recursos erários serão empregados na defesa de ´dirigentes de órgãos públicos e de estatais. Diante do aforismo de que ninguém pode ser considerado culpado até que se prove o contrário, como deve a Administração discernir as situações em que é cabível a defesa institucional do agente público, daquelas em que o patrocínio, a princípio, se mostra vedado, em razão dos indícios de ilegalidade e imoralidade na conduta? É o que o presente estudo pretende aclarar, a partir da disciplina legal sobre o tema.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.255Trata-se do Ementário nº 2.255, que traz a Portaria DEPEN/MJSP nº 42, de 25 de janeiro de 2019 (inovação), a Portaria SOF/ME nº 1.144, de 7 de fevereiro de 2019 (abertura de créditos), a Portaria MEC nº 313, de 7 de fevereiro de 2019 (governança, riscos, controles e integridade), a Portaria CRG/CGU nº 691, de 7 de fevereiro de 2019 (correição), a Portaria Conjunta PGF-PGE/DNIT nº 1, de 22 de janeiro de 2019 (advocacia pública e ação regressiva), a Resolução CFM n° 2.227, de 13 de dezembro de 2018 (telemedicina), o Acórdão nº 149/2019 – TCU – 1ª Câmara (governança de transferências voluntárias), Acórdão nº 230/2019 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio; assistência estudantil; patrimônio imobiliário e registros contábeis; flexibilização de jornada) e o Acórdão nº 313/2019 – TCU – 2ª Câmara (dedicação exclusiva, compatibilidade de horários acumulação de cargos e empregos e faltas injustificadas).
Dec-2007Gerenciamento de Riscos em Organizações Públicas: uma prática efetiva para controle preventivo e melhoria dos gastos públicos no Brasil?Este artigo trata sobre a viabilidade da aplicação de práticas de gestão de riscos nas organizações públicas brasileiras; o beneficio da adoção de práticas de gerenciamento de riscos nas organizações públicas brasileiras e os riscos do gerenciamento dos riscos.