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Feb-2020Plano Tático 2018/2019: governança da alocação de recursos públicos e do crescimento das universidades federais [infográfico]Este trabalho analisou as universidades públicas federais quanto aos recursos gastos para alcançar suas finalidades, considerando as decisões de expansão, a alocação dos recursos, o papel do Ministério da Educação em orientar as políticas relacionadas ao ensino superior federal público e os instrumentos dos quais dispõe para essa tarefa, no intuito de aperfeiçoar a governança da alocação de recursos públicos e do crescimento e expansão das universidades federais, viabilizando a sustentabilidade da educação superior pública federal.
3-May-2021Boletim Informativo CGU/MS n. 4 [abr./2021]Esta edição nº 4 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de abril de 2021.
Oct-2010Revista da CGU: v. 5, n. 8, out. 2010A oitava edição da Revista da CGU conta com sete artigos inéditos escritos por colaboradores externos ou por servidores da casa que debatem, analisam ou sugerem medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e estratégias de prevenção e combate à corrupção. Nesta publicação, o leitor encontrará textos técnicos, posições doutrinárias, além de análises sobre políticas anticorrupção.
16-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.140Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.140, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, de 11 de abril de 2018 (Publicidade Oficial), a RESOLUÇÃO SUDENE Nº 293, de 11 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles), a RESOLUÇÃO ENAP Nº 5, de 12 de abril de 2018 (Escola de Governo e Intercâmbio), o ACÓRDÃO Nº 2770/2018 – TCU – 1ª Câmara (Licitação e Audiência Pública), o ACÓRDÃO Nº 602/2018 – TCU – Plenário (Habilitação, Qualificação Técnica, Julgamento Objetivo e Recusa de Intenção de Recurso), e o ACÓRDÃO Nº 604/2018 – TCU –Plenário (Estatais, Dispensa de Licitação e Motivação de Atos Administrativos).
10-Aug-2020Boletim CGU Internacional: Edição 8A oitava edição do boletim CGU Internacional contempla os meses de junho e julho de 2020. Nesse período, as restrições para realização de eventos internacionais presenciais persistiram, mas algumas atividades passaram a ser realizadas em formato virtual, de maneira a dar continuidade aos debates em andamento. Esse foi o caso de reuniões do âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – a exemplo do Grupo de Trabalho Contra o Suborno Transnacional e do Grupo de Trabalho de Altos Funcionários sobre Integridade Pública – e da Organização das Nações Unidas (ONU), que realizou Sessão do Grupo de Revisão da Implementação da Convenção das nações Unidas contra a Corrupção.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.275Trata-se do Ementário nº 2.275, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 258: Decreto nº 9.760, de 11/4/2019 (processo administrativo ambiental); Decreto nº 9.764, de 11/4/2019 (recebimento de doações); Portaria MDH nº 391, de 11/4/2019 (convênios, prestação de contas e análise informatizada); Portaria CGU nº 1.286, de 10/4/2019 (correição); Portaria ME nº 158, 11/4/2019 (equivalência de cargos comissionados); CTA 25 (R1), de 11/4/2019 (normas brasileiras de contabilidade); Acórdão nº 2.719/2019 – TCU – 1ª Câmara (flexibilização de jornada; compras públicas, motivação de atos administrativos e tomada de contas especial; planejamento da contratação; bolsas); Acórdão nº 2.725/2019 – TCU – 1ª Câmara (registro de preços e gestão de atas); Acórdão nº 2.835/2019 – TCU – 1ª Câmara (registro contábil e NBCASP); Acórdão nº 2.837/2019 – TCU – 1ª Câmara (agrupamento por itens, adjudicação por lote e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 658/2019 – TCU – Plenário (convênios e atingimento do objetivo); Acórdão nº 670/2019 – TCU – Plenário (habilitação econômico-financeira, índices contábeis e garantia; habilitação técnica e visita técnica); Acórdão nº 684/2019 –TCU – Plenário (fundo constitucional do distrito federal e conciliação e arbitragem); Acórdão nº 705/2019 – TCU – Plenário (governança, riscos, controles e liderança); Acórdão nº 712/2019 – TCU – Plenário (reforma trabalhista, regime de 12×36 horas e adequação de contratos administrativos); Acórdão nº 718/2019 – TCU – Plenário (locação de imóvel e chamamento público); Acórdão 690/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 699/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 712/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 713/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 721/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 2.678/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.681/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.699/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.256/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.286/2019 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
16-Oct-2009Boletim Interno n. 42, de 16 de Outubro de 2009Trata-se do Boletim Interno nº 42, de 16 de Outubro de 2009, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
28-Aug-2009Boletim Interno n. 35, de 28 de Agosto de 2009Trata-se do Boletim Interno nº 35, de 28 de Agosto de 2009, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
12-Mar-2010Boletim Interno n. 10, de 12 de Março de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 10, de 12 de Março de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
12-Feb-2010Boletim Interno n. 06, de 12 de Fevereiro de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 06, de 12 de Fevereiro de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.