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Aug-2022 | Relatório Simplifique [2021] | Este relatório analisa as manifestações do tipo “Simplifique!” recebidas e respondidas na Plataforma Fala.BR pelos órgãos/entidades do Poder Executivo federal ao longo do ano de 2021. |
2022 | Planejamento Estratégico Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) 2023-2026 | Consolidação da entrega do Grupo de Trabalho sobre o Planejamento Estratégico da RENOUV, contendo a revisão da Missão, da Visão e dos Valores; a definição de Propósito; e estabelece quatro desafios (objetivos estratégicos) que nortearão a atuação da Renouv durante o período de 2023 a 2026. |
2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC) | Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
Dec-2008 | Controle Social: transparência das políticas públicas e fomento ao exercício de cidadania | Falar de controle social é tratar da participação da sociedade na administração pública, na definição de diretrizes, na avaliação da conduta dos agentes públicos, na gestão das políticas públicas, enfim, na participação efetiva da sociedade em tudo aquilo que direta ou indiretamente afeta o bem-estar comum. O controle exercido pela sociedade é elemento de fundamental importância ao estímulo de práticas corretas pelos atores sociais, e, por conseguinte, é instrumento inibidor de desvios e abusos no trato da coisa pública, além de propiciador da inclusão social. Muitos são os obstáculos para o alcance do controle social, dentre os quais: a existência de legislação desatualizada e incoerente; a descrença por parte da sociedade na possibilidade de mudança positiva da gestão pública; o baixo nível de escolaridade da maior parte da população; e os interesses individuais, principalmente dos “poderosos” que conflitam com o interesse comum. Porém, verificam-se, na história do Brasil, vários exemplos de que com a participação social é possível alcançar vitórias para o bem de todos, e que, para tal, a transparência e o acesso à informação tornam-se imprescindíveis. |
31-May-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.429 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ | Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição. |
2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT | Avaliação da Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) | Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição. |
2024 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Instituto Federal de Brasília (IFB) [2024] | Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal de Brasília (IFB), unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
2024 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Colégio Pedro II (CPII) [2024] | Avaliação da Ouvidoria Do Colégio Pedro II (CPII), unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |