1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Jul-2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Agência Nacional de Saúde SuplementarAvaliação da Ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJAvaliação da Ouvidoria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição.
13-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.126Trata-se do Ementário 2.126, que traz a Portaria MS 565, de 9 de março de 2018 (emendas parlamentares e saúde pública), a Portaria MTPAC 188, de 9 de março de 2018 (ouvidoria), a Portaria DNIT 1.207, de 8 de março de 2018 (teletrabalho), a Portaria MF 85, de 9 de março de 2018 (atendimento aos órgãos de controle), o Acórdão 332/2018 – TCU – Plenário (atestado de capacidade técnica e fraude), o Acórdão 811/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação) e o Acórdão 1508/2018 – TCU – 1ª Câmara (correição e atos de admissão e concessão; patrimônio imobiliário; sustentabilidade; auditoria interna).
2021Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
Apr-2020Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da EconomiaAvaliação da unidade de Ouvidoria do Ministério da Economia, com ênfase na Ouvidoria Previdenciária; unidade que responde pelas demandas de ouvidoria relacionadas às diversas áreas de atuação do órgão e que incorporou a área de Previdência Social, cujos serviços são prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
27-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.170Trata-se do Ementário nº 2.170, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 222: Instrução Normativa OGU/CGU nº 5, de 18/6/2018 (ouvidoria); Instrução Normativa TCU nº 81, de 20/6/2018 (controle externo e desestatização); Portaria Interministerial MPDG-CGU nº 176, de 25/6/2018 (desburocratização); Acórdão nº 1.322/2018 – TCU – Plenário (parecer prévio e prestação de contas presidencial); Acórdão nº 4.812/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação); Acórdão nº 5.567/2018 – TCU – 1ª Câmara (imputação de débito, responsabilidade solidária e recolhimento parcial); Acórdão nº 5.588/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e festividades); Acórdão nº 4.629/2018 – TCU – 2ª Câmara (declaração de bens e rendas e responsabilidade; acumulação de cargos e empregos e auditoria interna; anotação de responsabilidade técnica); Acórdão nº 4.630/2018 – TCU – 2ª Câmara (taxa de administração); Acórdão nº 4.660/2018 – TCU – 2ª Câmara (amostras, certificações e prazo); Acórdão 1.273/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.280/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.284/2018 Plenário (Representação, Redator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.293/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.254/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 5.259/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.267/2018 Primeira Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 4.509/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.510/2018 Segunda Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) [2024]Avaliação da Ouvidoria da Fundação Universidade Federal de Sergipe, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) [2024]Avaliação da Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pelo órgão.
Apr-2024Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)Avaliação da Ouvidoria do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados pela empresa.