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5-Dec-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.333 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
29-Nov-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.331 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
12-Jan-2007 | Boletim Interno n. 02, de 12 de Janeiro de 2007 | Trata-se do Boletim Interno nº 02, de 12 de Janeiro de 2007, que informa sobre assuntos gerais e administrativos. |
25-Jul-2014 | Boletim Interno n. 30, de 25 de Julho de 2014 | Trata-se do Boletim Interno nº 30, de 25 de Julho de 2014, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |
28-Feb-2020 | Ementário de Gestão Pública n. 2.352 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
24-Mar-2020 | Ementário de Gestão Pública n. 2.355 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.284 | Trata-se do Ementário nº 2.284, que traz a Portaria STN/ME nº 313, de 16 de maio de 2019 (demonstrativos fiscais), a Resolução ANTT nº 5.845, de 14 de maio de 2019 (autocomposição e arbitragem), a Portaria CRG/CGU nº 1.598, de 9 de maio de 2019 (correição e prescrição disciplinar), a Resolução CRG/CGU nº 1, de 7 de maio de 2019 (rede de corregedorias), a Portaria ME nº 498, de 14 de maio de 2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso), o Acórdão nº 3.101/2019 – TCU – 2ª Câmara (riscos e controles internos) e o Acórdão nº 3.108/2019 – TCU – 2ª Câmara (adjudicação por menor preço global e restrição à competitividade). |
Oct-2007 | O direito administrativo disciplinar como instrumento de combate à corrupção | Este artigo trata sobre o fortalecimento da função “corregedoria” na Controladoria-Geral da União e a profissionalização na apuração da responsabilidade disciplinar; o pensar a respeito do Direito Disciplinar como um dos meios de prevenção e combate à corrupção no âmbito da Administração Pública; a segurança jurídica nos processos administrativos disciplinares; um estudo de proposta de lei para preservar os direitos dos acusados e os interesses da Administração Pública; as oportunidades, o profissionalismo e o Estado Democrático de Direito. |
21-Sep-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.027 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.027, que traz o Parecer Vinculante nº GMF-06 (Abandono de Cargo, Correição e Prescrição), a Portaria MT nº 1.062, de 20 de setembro de 2017 (Ações Orçamentárias e Responsabilização), e o Acórdão nº 1965/2017 – TCU – Plenário (Parcelamento do Objeto, Estimativa de Preços, Pré-Empenho, Medições e Contratação por Postos de Trabalho). |
Dec-2016 | Revista da CGU: v. 8, n. 13, jul./dez. 2016 | É uma publicação semestral voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público nas áreas de: controle interno, correição, transparência, participação social, ouvidoria e enfrentamento à corrupção. A 13ª edição chega em um momento muito alvissareiro tendo em vista o reconhecimento obtido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em 2016 e traz cinco artigos distribuídos em duas linhas de pesquisa: transparência e participação social com dois artigos; e controle com três artigos. |