1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.110Trata-se do Ementário 2.110, que traz a Instrução Normativa SIT/MTb 139, de 22 de janeiro de 2018 (condições análogas à escravidão), a Instrução Normativa MPDG 2, de 24 de janeiro de 2018 (contratos de repasse), a Portaria Interministerial MPDG – SEGOV/PR 10, de 23 de janeiro de 2018 (emenda parlamentar e orçamento), a Resolução CGPAR 21, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, liderança e rotatividade), a Resolução CGPAR 22, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, governança e assistência à saúde) e a Resolução 23, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, governança e assistência à saúde).
12-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.238Trata-se do Ementário nº 2.238, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 246: Portaria MEC nº 1.306, de 6/12/2018 (regimento interno); Resolução CAMEX nº 90, de 7/12/2018 (impacto regulatório e comércio exterior); RDC ANVISA n° 255, de 10/12/2018 (regimento interno); Portaria GIF/RJ n° 28, de 30/11/2018 (gestão do conhecimento); Portaria GIF/RJ n° 25, de 14/11/2018 (plano de legado); Portaria PGF/AGU nº 911, de 10/12/2018 (advocacia pública e representação extrajudicial); Resolução SFB nº 5, de 7/12/2018 (auditoria florestal); Acórdão nº 2.809/2018 – TCU – Plenário (convênio e tomada de contas especial; dano ao erário, omissão e responsabilidade solidária); Acórdão nº 2.737/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, dívida pública, desvinculação de recursos e responsabilidade fiscal); Acórdão nº 2.739/2018 – TCU – Plenário (fiscalização contratual e atuação limitada da fiscalização); Acórdão nº 2.756/2018 – TCU – Plenário (transparência, administração tributária e gestão de base de dados); Acórdão nº 2.758/2018 – TCU – Plenário (salário normativo, convenção coletiva de trabalho e fixação em patamar superior); Acórdão nº 2.770/2018 – TCU – Plenário (contrato de patrocínio e divulgação de marca).
31-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.197Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.197, que traz a PORTARIA CGU Nº 2.217, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a PORTARIA CJF Nº 303, de 20 de agosto de 2018 (Governança de TI), a PORTARIA IN/CC/PR Nº 256, de 28 de agosto de 2018 (Imprensa Oficial e Legislação de Publicação), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, de 24 de agosto de 2018 (Suprimento de Fundos), a RESOLUÇÃO IBGE Nº 2, de 28 de agosto de 2018 (Demografia e Estatística), o ACÓRDÃO Nº 1901/2018 – TCU –Plenário (Terceirização, Atividade Finalística e Burla ao Concurso Público), o ACÓRDÃO Nº 1851/2018 – TCU – Plenário (Ética, Gestão de Riscos, Compras Públicas, Transparência Ativa, Auditoria Interna, Planejamento da Contratação, Instrumento de Medição de Resultados, Fiscalização e Gestão Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 1853/2018 – TCU – Plenário (Bolsas, Processo Seletivo, Nepotismo, Pagamento Indevido, Burla à Licitação e Gestão de Projetos).
1-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.185Trata-se do Ementário nº 2.185, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 227: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 2, de 27/7/2018 (patrimônio imobiliário); Instrução Normativa SIT/MTb Nº 146, de 25/7/2018 (aprendizagem profissional); Acórdão nº 1.584/2018 – TCU – Plenário (fundações de apoio e taxa de administração); Acórdão nº 1.618/2018 – TCU – Plenário (concurso público e aproveitamento de candidatos aprovados; taxa de inscrição e fluxo orçamentário); Acórdão nº 1.580/2018 – TCU – Plenário (garantia e execução contratual); Acórdão 1.566/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.567/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.583/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.584/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.586/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.633/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.636/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.455/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 5.465/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.179Trata-se do Ementário nº 2.179, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 225: Portaria CGU nº 1.840, de 10/7/2018 (prevenção da corrupção); Portaria SOF/MPDG nº 7.186, de 13/7/2018 (classificação orçamentária); Portaria MDH nº 263, de 10/7/2018 (gratificação por encargo de curso ou concurso); Portaria SPU/MPDG nº 7.178, de 13/7/2018 (Altera a Instrução Normativa nº 2, de 2/5/2017); Acórdão nº 1.535/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, locação de espaço para evento e fiscalização contratual); Acórdão nº 1.536/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, compras públicas, gestão de pessoas e regime de pessoal); Acórdão nº 1.548/2018 – TCU – Plenário (pesquisa de preços e critério de aceitabilidade); Acórdão 1.443/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.446/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.455/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.457/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 6.328/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 6.334/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 6.363/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 5.087/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 5.088/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes).
10-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.189Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.189, que traz a PORTARIA CRG/CGU Nº 1.683, de 27 de junho de 2018 (Correição), a PORTARIA STN/MF Nº 549, de 7 de agosto de 2018 (Informações Contábeis), e o ACÓRDÃO Nº 6911/2018 – TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Fragmentação de Sistemas e Controle Externo).
30-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.146Trata-se do Ementário 2.146, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG 3, de 26 de abril de 2018 (SICAF), o Decreto 9.354, de 25 de abril de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria STN/MF 292, de 26 de abril de 2018 (execução orçamentária), o Decreto 9.355, de 25 de abril de 2018 (estatais, óleo e gás, governança e transparência), o Acórdão 3550/2018 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação e descrição detalhada do objeto ofertado; habilitação, qualificação técnica e vistoria) e o Acórdão 3586/2018 – TCU – 1ª Câmara (responsabilidade de membros de órgãos colegiados e modalidade indevida de contratação de pessoal).
14-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.152Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.152, que traz a PORTARIA COMAER Nº 631/GC3, de 9 de maio de 2018 (Aprova a Reedição do Regulamento do Centro de Controle Interno da Aeronáutica), a DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 207, de 8 de maio de 2018 (Auditoria Interna), a PORTARIA FUNAG Nº 32, de 10 de maio de 2018 (Integridade), a data da RESOLUÇÃO DC/ANTT Nº 5.810, de 3 de maio de 2018 (Regimento Interno), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU N° 4, DE 9 de maio de 2018 (Advocacia Pública e DESJUDICIALIZAÇÃO), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU n° 5, de 9 de maio de 2018 (ações judiciais fundadas no entendimento de que a imunidade tributária prevista em prol de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão ), o ATO DECLARATÓRIO PGFN/AGU N° 6, de 9 de maio de 2018 (ressalvados os casos de IR incidente sobre rendimentos tributados exclusivamente na fonte e de IR incidente sobre os rendimentos sujeitos à tributação definitiva), a PORTARIA PGF/AGU Nº 323, de 7 de maio de 2018 (advocacia pública e recuperação de créditos), e o ACÓRDÃO Nº 998/2018 – TCU – Plenário (repactuação, reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro, gestão contratual e capacitação).
16-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.240Trata-se do Ementário n. 2.240, que traz a Portaria MDH n. 365, de 11 de dezembro de 2018 (teletrabalho), a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (fundo nacional de segurança pública), o Decreto n. 9.607, de 12 de dezembro de 2018 (produtos de defesa), a Resolução ANM n. 2, de 12 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Instrução Normativa ICMBIO n. 19, de 10 de dezembro de 2018 (educação ambiental), a Resolução CFC n. 1.557, de 6 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e interiorização) e o Acórdão n. 2.682/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU).
2-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.172Trata-se do Ementário n. 2.172, que traz a Portaria CGU n. 1.660, de 22 de junho de 2018 (observatório da despesa pública), o Decreto n. 9.428, de 28 de junho de 2018 (restos a pagar), a Portaria STN/MF n. 464, de 28 de junho de 2018 (execução orçamentária), a Resolução IBGE n. 1, de 28 de junho de 2018 (cartografia), o Decreto n. 9.427, de 28 de junho de 2018 (estágio e reserva de vagas), a Norma Brasileira de Contabilidade, CTA 12, de 21 de junho de 2018 (relatório do auditor independente), o Acórdão n. 1358/2018 – TCU – Plenário (compra direta e intervenção federal) e o Acórdão n. 1355/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação e adesão à ata de registro de preços).