1. Repositório de Conhecimento da CGU

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3-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.198Trata-se do Ementário n. 2.198, que traz o Decreto n. 9.488, de 30 de agosto de 2018 (Sistema de Registro de Preços), o Decreto n. 9.489, de 30 de agosto de 2018 (segurança pública), a Portaria STN/MF n. 595, de 24 de agosto de 2018 (execução orçamentária), a Portaria Funasa n. 5.181, de 22 de agosto de 2018 (governança, riscos e controles), o Ato PBLOG n. 1, de 28 de agosto de 2018 (regulamento de licitações e contratos), o Acórdão n. 1855/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa, interface amigável e reconhecimento de caracteres), o Acórdão n. 7.616/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (convênios e plano de trabalho) e o Acórdão n. 7.739/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (permissão e concessão de uso; fundações de apoio).
23-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.230Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.230, que traz a PORTARIA SGP/MPDG Nº 12, de 20 de novembro de 2018 (Educação para a aposentadoria), o DECRETO Nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MJ Nº 804, de 13 de novembro de 2018 (Pesquisa de preços), a PORTARIA INCRA/CC/PR Nº 1.831, de 20 de novembro de 2018 (Tratamento de denúncias). a PORTARIA CGU Nº 3.123, de 20 de novembro de 2018 (Governança de TI), o ACÓRDÃO Nº 11212/2018 – TCU – 2ª Câmara (Relatório de gestão e Patrimônio imobiliário), e o ACÓRDÃO Nº 11212/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle interno, Relatório de gestão e Conformidade).
2-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.134Trata-se do Ementário 2.134, que traz a Portaria STN/MF 245, de 28 de março de 2018 (execução orçamentária) e o Acórdão 476/2018 – TCU – Plenário (obra ou serviço de engenharia e solução antieconômica).
17-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.106Trata-se do Ementário 2.106, que traz a Portaria MJSP 29, de 15 de janeiro de 2018 (regimento interno), a Portaria SOF/MPDG 485, de 15 de janeiro de 2018 (créditos especiais e créditos extraordinários), a Portaria SOF/MPDG 487, de 15 de janeiro de 2018 (execução orçamentária), a Portaria MTb 31, de 16 de janeiro de 2018 (RAIS) e o Acórdão 2729/2017 – TCU – Plenário (pagamento indevido, restituição ao erário e responsabilidade, jornada de trabalho e magistério superior, controle de frequência, ponto eletrônico e descontos na remuneração, controle de frequência, ponto eletrônico, transparência e supervisão ministerial).
10-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.213Trata-se do Ementário nº 2.213, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 237: Lei nº 13.726, de 8/10/2018 (desburocratização); Portaria MF nº 421, de 4/10/2018 (cooperação institucional); Portaria Normativa SGP/MPDG nº 10, de 4/10/2018 (gestão de pessoas e cadastro de dependentes); Resolução nº 17, de 28/9/2018 (regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 10.968/2018 – TCU – 1ª Câmara (rol de responsáveis, irregularidade e tomada de contas especial); Acórdão nº 9.057/2018 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização da jornada; gestão de riscos e normas contábeis; gestão de pessoas, proventos de aposentadoria e correção no valor); Acórdão 2.205/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.219/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.223/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 10.939/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 10.940/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 10.958/2018 Primeira Câmara (Mera Petição, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 10.959/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 8.655/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 8.673/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
5-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.098Trata-se do Ementário 2.098, que traz a Lei 13.589, de 04 de janeiro de 2018 (manutenção e climatização), a Medida Provisória 817, de 04 de janeiro de 2018 (ex-territórios),a Portaria SE/MJSP 1.893, de 28 de dezembro de 2017 (regimento interno), a Revisão do Manual da Petrobrás para Contratação (estatais e aditamento de contratos), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 01 (R1), de 24 de novembro de 2017 (contratos de concessão), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 03 (R2), de 24 de novembro de 2017 (arrendamento mercantil), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 13 (R2), de 24 de novembro de 2017 (reabilitação ambiental) e o Acórdão 9941/2017 – TCU – 2ª Câmara (governança de TIC; impropriedades em licitações e contratos).
20-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.168Trata-se do Ementário nº 2.168, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio dos julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 221: Decreto nº 9.412, de 18/6/2018 (modalidades de licitação e atualização de valores); Portaria MPDG nº 162, de 15/6/2018 (integridade); Portaria Normativa SGP/MPDG nº 6, de 15/6/2018 (correição e gerência de sociedade privada); Portaria MF nº 282, de 14/6/2018 (regimento interno); Portaria MPDG nº 165, de 18/6/2018 (rede nacional de compras públicas); Acórdão nº 5.214/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento estratégico e controle interno); Acórdão nº 5.218/2018 – TCU – 1ª Câmara (clareza e precisão dos atos convocatórios); Acórdão nº 4.430/2018 – TCU – 2ª Câmara (tomada de contas especial e afastamento do trabalho); Acórdão nº 4.473/2018 – TCU – 2ª Câmara (recusa de intenção de recurso e clareza e precisão dos atos convocatórios); Acórdão nº 4.512/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão hospitalar e dispensação de medicamentos); Acórdão 1.214/2018 Plenário e Acórdão 1.221/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.226/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.233/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.234/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.244/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.984/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.324/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.342/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 4.349/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
11-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.138Trata-se do Ementário 2.138, que traz a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU (gestão de riscos), a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU 01/2016 (gestão de riscos), a Instrução Normativa TCU 79, de 4 de abril de 2018 (controle externo, contas presidenciais e parecer prévio), a Portaria INCRA 523, de 6 de abril de 2018 (governança e compras públicas), a Portaria PGF/AGU 228, de 5 de abril de 2018 (advocacia pública, governança, gestão de pessoas e desempenho), a Portaria SEGEP/MPDG 3.700, de 4 de abril de 2018 (gestão de pessoas e terminologia), a Portaria MCidades 254, de 9 de abril de 2018 (governança e investimentos), a Resolução CNE 1, de 6 de abril de 2018 (regulamentação do ensino superior e especialização), a Portaria Conjunta MMA/ANA/ICMBIO/IBAMA/JBRJ 93, de 04 de abril de 2018 (recursos externos), a Portaria Normativa SEGEP/MPDG 4, de 6 de abril de 2018 (concurso público e cotas) e o Ato SF 19, de 9 de abril de 2018 (regime jurídico único, contribuição previdenciária, ajuda de custo, auxílio moradia e política remuneratória).
16-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.227Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.227, que traz a PORTARIA SG/PR Nº 60, de 13 de novembro de 2018 (Gestão Patrimonial), a PORTARIA MTA Nº 3.621, de 12 de novembro de 2018(Apuração de Responsabilidade e Ressarcimento ao Erário), a PORTARIA FIOCRUZ Nº 1.414, de 13 de novembro de 2018 (Correição), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 16, de 30 de outubro de 2018 (Material Controlado), o ACÓRDÃO Nº 2414/2018 – TCU – Plenário (Credenciamento e Descumprimento de ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário. ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário. Determinação do TCU), o ACÓRDÃO Nº 2443/2018 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços e Orçamento Deficiente), o ACÓRDÃO Nº 2447/2018 – TCU – Plenário (Perícia Médica, Laudo e Prazo de Validade), o ACÓRDÃO Nº 2453/2018 – TCU – Plenário (Controle Externo, Inviabilidade de Execução de Autoridade e Capacidade Operacional), o ACÓRDÃO Nº 2524/2018 – TCU– Plenário (Capacidade Técnico-Operacional, Terceirização e Gestão de Mão de Obra), o ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário (Controle de Autogestão em Saúde e Transparência), o ACÓRDÃO Nº 2498/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Uso de Robô, Ajuste de Proposta e Comprovação de Exequibilidade), o ACÓRDÃO Nº 2501/2018 – TCU – Plenário (Comunicação com Fornecedores e publicidade), o ACÓRDÃO Nº 2502/2018 – TCU – Plenário (Motivação de Atos Administrativos e Alocação de Recursos), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Dados Abertos), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Governança), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Transparência e Acesso à Informação), e o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Controle Externo, Fiscalização e Transparência).
30-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.233Trata-se do Ementário nº 2.233, que traz o DECRETO Nº 9.587, de 27 de novembro 2018 (Agência Reguladora e Mineração), a PORTARIA MPDG Nº 385, de 28 de novembro de 2018 (Patrimônio), o DECRETO Nº 9.588, de 27 de novembro de 2018 (Monitoramento e Avaliação), a INSTRUÇÃO NORMATIVA DPF/MSP N° 132, de 14 de novembro de 2018 (Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo), a PORTARIA ICMBio Nº 994, de 23 de novembro de 2018 (Convênios, Contratos de repasse, Cooperação e Reciprocidade), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 6, de 26 de novembro de 2018(Contrato de repasse e Mandatárias da união), a PORTARIA SEST/MPDG Nº 12.413, de 27 de novembro de 2018 (Estatais e Execução orçamentária), o ACÓRDÃO Nº 2569/2018– TCU – Plenário (Grandes fornecedores de software, Regra externa, Quantitativo de licenças. Cláusulas editalícias, Carta de exclusividade, Registro de oportunidade, Nível de serviço, Gestão estratégica, Governança de contratações, Economia de escala e Estatais).