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6-Aug-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.302 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
12-Aug-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.303 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
20-Aug-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.305 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
9-Apr-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.137 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.137, que traz a RESOLUÇÃO CJF Nº 482, de 3 de abril de 2018 (Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso), a PORTARIA MEC Nº 315, de 4 de abril de 2018 (Supervisão Ministerial), a PORTARIA MEC Nº 327, de 5 de abril de 2018(Bolsas), a PORTARIA MEC Nº 330, de 5 de abril de 2018 (Governo Digital), a PORTARIA MMA Nº 98, de 5 de abril de 2018 (Teletrabalho). |
18-Dec-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.337 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
11-Sep-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.311 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
5-Dec-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.333 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
29-Nov-2019 | Ementário de Gestão Pública n. 2.331 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
21-Mar-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.129 | Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.129, que traz a PORTARIA MEC Nº 234, de 15 de março de 2018 (Governança, Riscos e Controles Internos), a PORTARIA FCP Nº 56, de 15 de março de 2018 (Planejamento Estratégico), a PORTARIA FCP Nº 56, de 15 de março de 2018 (Estatais e Orçamento de Investimento), a PORTARIA GSI/PR Nº 9, de 15 de março de 2018 (Segurança da Informação e Computação em Nuvem), o ACÓRDÃO Nº 965/2018 –TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Controles Internos, Riscos, Canal de Denúncia e Ouvidoria), o ACÓRDÃO Nº 1069/2018 – TCU – 2ª Câmara (Natureza jurídica dos Julgados do TCU e Jurisprudência como Fonte do Direito Administrativo), o ACÓRDÃO Nº 1066/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Interno, Convênios e Prestação de Contas), o ACÓRDÃO Nº 1068/2018 – TCU – 2ª Câmara (Auditoria Interna), e o ACÓRDÃO Nº 1167/2018 – TCU – 2ª Câmara (Planejamento da Contratação, Parcelamento do Objeto, Desconto Linear e Duração Razoável do Processo). |
13-Jul-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.177 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.177, que traz a LEI Nº 13.690, de 10 de julho de 2018 (Organização Administrativa), a PORTARIA INCRA Nº 1.143, de 10 de julho de 2018 (Ouvidoria, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a PORTARIA CGU Nº 1.089, de 25 de abril DE 2018 (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade), o ACÓRDÃO Nº 1438/2018 – TCU –Plenário (Contratação de Empresa Pública, Serviços de TI e Dispensa de Licitação), o ACÓRDÃO Nº 1440/2018 – TCU – Plenário (Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Seguro Garantia), e o ACÓRDÃO Nº 1455/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Preço Máximo, Superfaturamento e Função Sancionadora do TCU). |
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