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18-Dec-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.337Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
12-Dec-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.335Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
5-Dec-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.333Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
29-Nov-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.331Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
21-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.027Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.027, que traz o Parecer Vinculante nº GMF-06 (Abandono de Cargo, Correição e Prescrição), a Portaria MT nº 1.062, de 20 de setembro de 2017 (Ações Orçamentárias e Responsabilização), e o Acórdão nº 1965/2017 – TCU – Plenário (Parcelamento do Objeto, Estimativa de Preços, Pré-Empenho, Medições e Contratação por Postos de Trabalho).
21-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.089Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
17-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.044Trata-se do Ementário 2.044, que traz o Decreto 9.169, de 16 de outubro de 2017 (execução orçamentária), a Resolução CGINDA/SETIC/MPDG 3, de 13 de outubro de 2017 (dados abertos), a Portaria MTur 219, de 16 de outubro de 2017 (trabalho remoto), o Acórdão 9564/2017 – TCU – 1ª Câmara (opinião do auditor interno e relatório de gestão), o Acórdão 9610/2017 – TCU – 1ª Câmara (controles internos, atendimento às recomendações, riscos e correição) e o Acórdão 9629/2017 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e função fiscalizatória).
25-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.169Trata-se do Ementário 2.169, que traz a Portaria MTb 448, de 19 de junho de 2018 (gestão de riscos), a Portaria MPDG 174, de 21 de junho de 2018 (copa do mundo e jornada de trabalho), a Resolução CRP-01 5, de 15 de junho de 2018 (conselhos profissionais e solução consensual de conflitos), o Acórdão 1273/2018 – TCU – Plenário (permuta de imóveis e contratação direta), o Acórdão 1282/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e auditoria interna), o Acórdão 5556/2018 – TCU – 1ª Câmara (convênios e tomada de contas especial, correição), o Acórdão 5566/2018 – TCU – 1ª Câmara (normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e declaração do contador), o Acórdão 1270/2018 – TCU – Plenário (renúncia de receitas e impacto fiscal), o Acórdão 4571/2018 – TCU – 2ª Câmara (publicidade, transparência comprasnet e uso do chat) e o Acórdão 4628/2018 – TCU – 2ª Câmara (correição; planejamento da contratação).
11-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.041Trata-se do Ementário nº 2.041, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.490, de 10/10/2017 (gestão universitária); Portaria MF nº 430, de 09/10/2017 (regimento interno); Enunciado CRG/CGU nº 18, de 10/10/2017 (correição); Enunciado nº 19, de 10/10/2017 (correição); Acórdão nº 2.140/2017 – TCU – Plenário (formulação, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas).
20-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.168Trata-se do Ementário nº 2.168, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio dos julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 221: Decreto nº 9.412, de 18/6/2018 (modalidades de licitação e atualização de valores); Portaria MPDG nº 162, de 15/6/2018 (integridade); Portaria Normativa SGP/MPDG nº 6, de 15/6/2018 (correição e gerência de sociedade privada); Portaria MF nº 282, de 14/6/2018 (regimento interno); Portaria MPDG nº 165, de 18/6/2018 (rede nacional de compras públicas); Acórdão nº 5.214/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento estratégico e controle interno); Acórdão nº 5.218/2018 – TCU – 1ª Câmara (clareza e precisão dos atos convocatórios); Acórdão nº 4.430/2018 – TCU – 2ª Câmara (tomada de contas especial e afastamento do trabalho); Acórdão nº 4.473/2018 – TCU – 2ª Câmara (recusa de intenção de recurso e clareza e precisão dos atos convocatórios); Acórdão nº 4.512/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão hospitalar e dispensação de medicamentos); Acórdão 1.214/2018 Plenário e Acórdão 1.221/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.226/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.233/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.234/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.244/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.984/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.324/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.342/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 4.349/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).