1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 21-30 of 46 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
21-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.027Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.027, que traz o Parecer Vinculante nº GMF-06 (Abandono de Cargo, Correição e Prescrição), a Portaria MT nº 1.062, de 20 de setembro de 2017 (Ações Orçamentárias e Responsabilização), e o Acórdão nº 1965/2017 – TCU – Plenário (Parcelamento do Objeto, Estimativa de Preços, Pré-Empenho, Medições e Contratação por Postos de Trabalho).
21-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.089Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.275Trata-se do Ementário nº 2.275, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 258: Decreto nº 9.760, de 11/4/2019 (processo administrativo ambiental); Decreto nº 9.764, de 11/4/2019 (recebimento de doações); Portaria MDH nº 391, de 11/4/2019 (convênios, prestação de contas e análise informatizada); Portaria CGU nº 1.286, de 10/4/2019 (correição); Portaria ME nº 158, 11/4/2019 (equivalência de cargos comissionados); CTA 25 (R1), de 11/4/2019 (normas brasileiras de contabilidade); Acórdão nº 2.719/2019 – TCU – 1ª Câmara (flexibilização de jornada; compras públicas, motivação de atos administrativos e tomada de contas especial; planejamento da contratação; bolsas); Acórdão nº 2.725/2019 – TCU – 1ª Câmara (registro de preços e gestão de atas); Acórdão nº 2.835/2019 – TCU – 1ª Câmara (registro contábil e NBCASP); Acórdão nº 2.837/2019 – TCU – 1ª Câmara (agrupamento por itens, adjudicação por lote e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 658/2019 – TCU – Plenário (convênios e atingimento do objetivo); Acórdão nº 670/2019 – TCU – Plenário (habilitação econômico-financeira, índices contábeis e garantia; habilitação técnica e visita técnica); Acórdão nº 684/2019 –TCU – Plenário (fundo constitucional do distrito federal e conciliação e arbitragem); Acórdão nº 705/2019 – TCU – Plenário (governança, riscos, controles e liderança); Acórdão nº 712/2019 – TCU – Plenário (reforma trabalhista, regime de 12×36 horas e adequação de contratos administrativos); Acórdão nº 718/2019 – TCU – Plenário (locação de imóvel e chamamento público); Acórdão 690/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 699/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 712/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 713/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 721/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 2.678/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.681/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.699/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.256/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.286/2019 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
27-Oct-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.396Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.255Trata-se do Ementário nº 2.255, que traz a Portaria DEPEN/MJSP nº 42, de 25 de janeiro de 2019 (inovação), a Portaria SOF/ME nº 1.144, de 7 de fevereiro de 2019 (abertura de créditos), a Portaria MEC nº 313, de 7 de fevereiro de 2019 (governança, riscos, controles e integridade), a Portaria CRG/CGU nº 691, de 7 de fevereiro de 2019 (correição), a Portaria Conjunta PGF-PGE/DNIT nº 1, de 22 de janeiro de 2019 (advocacia pública e ação regressiva), a Resolução CFM n° 2.227, de 13 de dezembro de 2018 (telemedicina), o Acórdão nº 149/2019 – TCU – 1ª Câmara (governança de transferências voluntárias), Acórdão nº 230/2019 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio; assistência estudantil; patrimônio imobiliário e registros contábeis; flexibilização de jornada) e o Acórdão nº 313/2019 – TCU – 2ª Câmara (dedicação exclusiva, compatibilidade de horários acumulação de cargos e empregos e faltas injustificadas).
8-Jan-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.409Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
17-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.044Trata-se do Ementário 2.044, que traz o Decreto 9.169, de 16 de outubro de 2017 (execução orçamentária), a Resolução CGINDA/SETIC/MPDG 3, de 13 de outubro de 2017 (dados abertos), a Portaria MTur 219, de 16 de outubro de 2017 (trabalho remoto), o Acórdão 9564/2017 – TCU – 1ª Câmara (opinião do auditor interno e relatório de gestão), o Acórdão 9610/2017 – TCU – 1ª Câmara (controles internos, atendimento às recomendações, riscos e correição) e o Acórdão 9629/2017 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e função fiscalizatória).
11-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.041Trata-se do Ementário nº 2.041, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.490, de 10/10/2017 (gestão universitária); Portaria MF nº 430, de 09/10/2017 (regimento interno); Enunciado CRG/CGU nº 18, de 10/10/2017 (correição); Enunciado nº 19, de 10/10/2017 (correição); Acórdão nº 2.140/2017 – TCU – Plenário (formulação, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.261Trata-se do ementário nº 2.261, que traz o Decreto nº 9.712, de 21 de fevereiro de 2019 (diárias e passagens; altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012), a Instrução Normativa RFB/ME nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019 (imposto de renda), a Portaria ANA nº 36, de 19 de fevereiro de 2019 (planilha de custos e formação de preços), a Ordem de Serviço CRG/CGU nº 4, de 20 de fevereiro de 2019 (correição e comunicação processual), o Despacho MD nº 3, de 11 de fevereiro de 2019 (férias não gozadas e conversão em pecúnia), a Resolução CSRRF nº 13, de 28 de dezembro de 2018 (recuperação fiscal), a NBC CTA 27, de 15 de fevereiro de 2019 (normas brasileiras de contabilidade), o Acórdão nº 178/2019 – TCU – Plenário (obras públicas, custos diretos e planilha orçamentária; pagamento proporcional à execução; prorrogação contratual e reequilíbrio econômico-financeiro) o Acórdão nº 183/2019 – TCU – Plenário (especificação de medicamentos; pregão eletrônico, planejamento de aquisições, fracionamento de despesas e capacidade orçamentária; habilitação, regularidade fiscal e rol taxativo de documentos) e o Acórdão nº 192/2019 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, controle interno, auditoria de contas e parecer do dirigente do órgão de controle interno).
22-Jun-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.370Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.