1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Jun-2020Produção de conhecimento sobre gestão social no Observatório Social de Belém/ParáEste artigo tem como objetivo discutir a produção de conhecimento sobre gestão social a partir das práticas do Observatório Social de Belém (OSB). Os observatórios sociais podem ser implantados por governos nacionais e locais, universidades e por organizações da sociedade civil. Um princípio básico entre eles é o de monitorar de forma sistemática o funcionamento de um setor ou tema específico. Por considerar que o conhecimento se produz por meio de interações sociais, o estudo se apoiou na pesquisa bibliográfica cujas discussões permearam as temáticas que envolvem a gestão social, a produção de conhecimento socioprática com foco nas dinâmicas dos observatórios de controle social. A pesquisa documental foi outro instrumento de coleta de dados usado cujos achados contribuíram para observar que a produção de conhecimento sobre gestão social no cerne do (OSB) se dá em espaços de discussão, de diálogo e também de embates, os quais induzem a reflexão entre os atores envolvidos no contexto de cidades justas e sustentáveis. Porém, verificou-se que há, por vezes, informações pouco disseminadas o que torna o diálogo menos qualificado e traz grandes desafios para a produção de conhecimento de forma compartilhada.
2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
21-Oct-2011Boletim Interno n. 42, de 21 de outubro de 2011Trata-se do Boletim Interno nº 42, de 21 de outubro de 2011, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
4-Dec-2009Boletim Interno n. 49, de 4 de dezembro de 2009Trata-se do Boletim Interno nº 49, de 4 de dezembro de 2009, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
20198º Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/2011Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJAvaliação da Ouvidoria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição.
4-Nov-2005Boletim Interno n. 45, de 4 de novembro de 2005Trata-se do Boletim Interno nº 45, de 4 de novembro de 2005, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
27-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.052Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.052, que traz a Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017 (Dispensa de Licitação, Contrato Administrativo e Ressocialização), a Portaria RFB/MF Nº 2.860, de 25 de outubro de 2017 (Desburocratização), a Portaria SEAD/CC/PR nº 601, de 25 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a gestão e a instituição do Escritório de Projetos no âmbito da SEAD), a Portaria MJSP nº 906, de 24 de outubro de 2017 (Controle Interno), o Acórdão nº 9380/2017 – TCU – 2ª Câmara (Orçamento Estimado e Restrição à Competitividade),e o Acórdão nº 2307/2017 – TCU –Plenário (Projeto Básico Deficiente, Jogo de Planilha e Jogo de Cronograma).
3-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.186Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.186, que traz a PORTARIA CC/PR Nº 903, de 31 de julho de 2018 (Governança), e o DECRETO Nº 9.455, de 1º DE agosto de 2018 ( Regulamenta, para o Exército, a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica no serviço ativo).
1-Jun-2021Participação cidadã colaborativa, accountability e fiscalização. O caso do MéxicoPartimos do conceito de accountability como um processo em que os atores governamentais se encarregam de apresentar suas ações aos cidadãos e estes, com seu compromisso cívico, se encarregam de revisá-las a fim de construir um espaço de diálogo para determinar em que medida as ações foram realizadas no âmbito de suas atribuições. Consequentemente, o artigo desenvolve três linhas que resultam na explicação da participação cidadã, accountability e fiscalização no México. A primeira linha visa explicar a participação do cidadão no âmbito da colaboração, deixando claro que estão ocorrendo mudanças nas características das organizações de cidadãos. Na segunda linha, analisamos em termos gerais a accountability horizontal e vertical. E, finalmente, analisamos a participação cidadã colaborativa na prestação de contas e supervisão no México por meio de uma descrição jurídico-institucional.