1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Feb-2020Ementário de Gestão Pública: aviso especialAviso especial ao leitor sobre indisponibilidade temporária no portal, falhas no recebimento de e-mails e no redirecionamento de links devido a migração da estrutura do Ementário de Gestão Pública para outro servidor.
23-Jun-2006Boletim Interno n. 25, de 23 de junho de 2006Trata-se do Boletim Interno n. 25, de 23 de junho de 2006, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
8-Sep-2006Boletim Interno n. 36, de 8 de Setembro de 2006Trata-se do Boletim Interno n. 36, de 8 de Setembro de 2006, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
28-Jul-2006Boletim Interno n. 30, de 28 de julho de 2006Trata-se do Boletim Interno n. 30, de 28 de julho de 2006, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
4-Aug-2006Boletim Interno n. 31, de 04 de Agosto de 2006Trata-se do Boletim Interno n. 31, de 04 de Agosto de 2006, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
29-Jul-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.380Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
20-May-2020COSP 2019 – Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção: Resolução 8/3A Resolução 83 aborda as medidas já realizadas ou em andamento para a implementação de cada uma das recomendações da citada Resolução, com especial foco nas iniciativas conduzidas pela Controladoria-Geral da União – CGU.
Jul-2020Avaliação de Programas de Integridade em Acordos de LeniênciaO presente documento é destinado às empresas que estão em processo de negociação de Acordo de Leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos da Lei n. 12.846, de 1o de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Ele tem por objetivo orientar as empresas sobre a avaliação de programa de integridade, etapa necessária para celebração do Acordo.
Dec-2011Pesquisa Diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à informação pública no Poder Executivo Federal BrasileiroEste documento se constitui no Sumário-Executivo da Pesquisa intitulada “Diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à informação pública no Poder Executivo Federal Brasileiro”, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), sob a coordenação do Professor Roberto da Matta. A pesquisa está inserida no contexto do Projeto denominado “Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã”, que objetiva a cooperação técnica entre a UNESCO e o Poder Executivo Federal brasileiro para que o direito de acesso à informação seja efetivamente garantido a cidadãos e cidadãs brasileiros. Este projeto tem como concepção central a urgência em desenvolver mecanismos institucionais e organizacionais que permitam à administração pública brasileira promover e assegurar o acesso a informações públicas como um direito fundamental do indivíduo e uma ferramenta sine qua non para consolidação das democracias contemporâneas. Como parte desse amplo projeto, a pesquisa teve como principal objetivo analisar valores, cultura, experiência e percepção de servidores públicos federais em relação à temática de acesso a informação.
Dec-2009Liberdade de informação: um estudo de direito comparado [2ª edição]Esta publicação traz informações internacionais e um estudo comparado sobre o direito à informação. Além disso, é possível também encontrar informações sobre padrões e princípios internacionais que fundamentam o direito à informação. A segunda edição da publicação traz uma análise mais detalhada e abrange um maior número países.