1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.197Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.197, que traz a PORTARIA CGU Nº 2.217, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a PORTARIA CJF Nº 303, de 20 de agosto de 2018 (Governança de TI), a PORTARIA IN/CC/PR Nº 256, de 28 de agosto de 2018 (Imprensa Oficial e Legislação de Publicação), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, de 24 de agosto de 2018 (Suprimento de Fundos), a RESOLUÇÃO IBGE Nº 2, de 28 de agosto de 2018 (Demografia e Estatística), o ACÓRDÃO Nº 1901/2018 – TCU –Plenário (Terceirização, Atividade Finalística e Burla ao Concurso Público), o ACÓRDÃO Nº 1851/2018 – TCU – Plenário (Ética, Gestão de Riscos, Compras Públicas, Transparência Ativa, Auditoria Interna, Planejamento da Contratação, Instrumento de Medição de Resultados, Fiscalização e Gestão Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 1853/2018 – TCU – Plenário (Bolsas, Processo Seletivo, Nepotismo, Pagamento Indevido, Burla à Licitação e Gestão de Projetos).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.269Trata-se do Ementário nº 2.269, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 255: Medida Provisória nº 877, de 25/3/2019 (compra direta e passagens aéreas); Portaria Conjunta SGD/ME-ENAP nº 6, de 14/3/2019 (transformação digital); Portaria MAPA nº 1.349, de 21/3/2019 (gratificação por encargo de curso e concurso); Resolução CJF nº 529, de 20/3/2019 (desburocratização); Portaria CRG/CGU nº 1.201, de 22/3/2019 (correição); Acórdão nº 471/2019 – TCU – Plenário (compras públicas e falhas no processo de contratação); Acórdão nº 476/2019 – TCU – Plenário (atendimento aos órgãos de controle); Acórdão nº 480/2019 – TCU – Plenário (vinculação ao instrumento convocatório; rejeição de intenção de recurso; restrição à competitividade); Acórdão nº 488/2019 – TCU – Plenário (publicidade, transparência e comprasnet); Acórdão nº 494/2019 – TCU – Plenário (planejamento, indicadores, metas e objetivos); Acórdão nº 496/2019 – TCU – Plenário (projeto deficiente; subcontratação e anuência do gestor; obras públicas e recebimento provisório e definitivo); Acórdão nº 500/2019 – TCU – Plenário (adjudicação e duplicidade de ata); Acórdão 423/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 425/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 452/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 453/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 455/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 1.838/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.283/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.303/2019 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.304/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 1.315/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho).
1-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.185Trata-se do Ementário nº 2.185, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 227: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 2, de 27/7/2018 (patrimônio imobiliário); Instrução Normativa SIT/MTb Nº 146, de 25/7/2018 (aprendizagem profissional); Acórdão nº 1.584/2018 – TCU – Plenário (fundações de apoio e taxa de administração); Acórdão nº 1.618/2018 – TCU – Plenário (concurso público e aproveitamento de candidatos aprovados; taxa de inscrição e fluxo orçamentário); Acórdão nº 1.580/2018 – TCU – Plenário (garantia e execução contratual); Acórdão 1.566/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.567/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.583/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.584/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.586/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.633/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.636/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.455/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 5.465/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.251Trata-se do Ementário nº 2.251, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 247: Portaria TCU nº 44, de 16/1/2019 (processo no TCU e multa); Resolução CJF nº 514, de 11/1/2019 (despesa pública e ordem cronológica de pagamento); Instrução Normativa FCP nº 1, de 17/1/2019 (gestão de processos); Medida Provisória nº 871, de 18/1/2019 (benefício previdenciário); Acórdão 2.734/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.737/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.742/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.749/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.757/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Mucio Monteiro); Acórdão 2.760/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.770/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 11.762/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
10-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.189Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.189, que traz a PORTARIA CRG/CGU Nº 1.683, de 27 de junho de 2018 (Correição), a PORTARIA STN/MF Nº 549, de 7 de agosto de 2018 (Informações Contábeis), e o ACÓRDÃO Nº 6911/2018 – TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Fragmentação de Sistemas e Controle Externo).
16-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.240Trata-se do Ementário n. 2.240, que traz a Portaria MDH n. 365, de 11 de dezembro de 2018 (teletrabalho), a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (fundo nacional de segurança pública), o Decreto n. 9.607, de 12 de dezembro de 2018 (produtos de defesa), a Resolução ANM n. 2, de 12 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Instrução Normativa ICMBIO n. 19, de 10 de dezembro de 2018 (educação ambiental), a Resolução CFC n. 1.557, de 6 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e interiorização) e o Acórdão n. 2.682/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU).
27-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.195Trata-se do Ementário n. 2.195, que traz a Portaria MPDG n. 8.470, de 21 de agosto de 2018 (teletrabalho), a Portaria INEP n. 650, de 31 de julho de 2018 (gestão contratual, fiscalização e dosimetria de sanções), a PORTARIA GSI/PR n. 65, de 21 de agosto de 2018 (governança, riscos e desburocratização), a Portaria BACEN n. 99.362, de 22 de agosto de 2018 (acesso à informação e informação classificada) e o Acórdão n. 7411/2018 – TCU – 2ª Câmara (licenciamento e legislação ambiental).
26-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.219Trata-se do Ementário nº 2.219, que traz a Portaria MDH Nº 333, de 19 de outubro de 2018 (Gestão de Pessoas), o Acórdão nº 2347/2018 – TCU – Plenário (Planejamento da contratação e Fiscalização deficiente), o Acórdão nº 2358/2018 – TCU – Plenário (Intervenção Federal e Segurança Pública), o Acórdão nº 2359/2018 – TCU – Plenário (Ciclo de Políticas Públicas, Diagnóstico de Disfunções e Políticas Públicas), o Acórdão nº 2360/2018 – TCU – Plenário (Gestão Orçamentária e Financeira, Ateste de Bens e Serviços, Pagamento, Transparência, Vencimento da Obrigação, Normatização, Realidade das organizações Públicas, Ordem Cronológica de Pagamentos e Liquidação da Despesa), e o Acórdão nº 12893/2018 – TCU – 1ª Câmara (Restrição à Competitividade e Atestado de Capacidade Técnica).
22-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.193Trata-se do Ementário nº 2.193, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 230: Portaria PGU/AGU nº 5, de 16/8/2018 (inscrição no CADIN e multa do TCU); Circular BACEN nº 3.909, de 16/8/2018 (segurança cibernética e computação em nuvem); Portaria MSP nº 124, de 17/8/2018 (regimento interno); Portaria MMA nº 333, de 16/8/2018 (desenvolvimento sustentável); Resolução CFC nº 1.544, de 16/8/2018 (conselhos profissionais e direito do usuário de serviços públicos); Acórdão nº 1.839/2018 – TCU – Plenário (estatais e governança); Acórdão nº 1.838/2018 – TCU – Plenário (reajuste e variação dos custos; fiscalização, projeto deficiente e desenvolvimento urbano); Acórdão 1.744/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.751/2018 Plenário (Monitoramento, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.776/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.784/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 1.796/2018 Plenário (Levantamento, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 8.213/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.873/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 6.903/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes).
10-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.200Trata-se do Ementário n. 2.200, que traz o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018 (direito do usuário de serviços públicos), a Portaria CGU n. 2.327, de 30 de agosto de 2018 (teletrabalho), a Portaria IN/CC/PR n. 262, de 3 de setembro de 2018 (gestão de riscos), a Portaria MDH n. 402, de 3 de setembro de 2018 (segurança de TI), a Portaria IPHAN n. 366, de 4 de setembro de 2018 (incêndio e pânico) e a Resolução ANCINE n. 82, de 4 de setembro de 2018 (integridade).