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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 16-Apr-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.140 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.140, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, de 11 de abril de 2018 (Publicidade Oficial), a RESOLUÇÃO SUDENE Nº 293, de 11 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles), a RESOLUÇÃO ENAP Nº 5, de 12 de abril de 2018 (Escola de Governo e Intercâmbio), o ACÓRDÃO Nº 2770/2018 – TCU – 1ª Câmara (Licitação e Audiência Pública), o ACÓRDÃO Nº 602/2018 – TCU – Plenário (Habilitação, Qualificação Técnica, Julgamento Objetivo e Recusa de Intenção de Recurso), e o ACÓRDÃO Nº 604/2018 – TCU –Plenário (Estatais, Dispensa de Licitação e Motivação de Atos Administrativos). |
| 2-May-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.147 | Trata-se do Ementário nº 2.147, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MMA nº 126, de 26/4/2018 (gestão de riscos); Resolução Normativa CFA nº 540, de 23/4/2018 (Código Brasileiro de Administração - CBA); Acórdão nº 3.545/2018 – TCU – 1ª Câmara (adesão tardia, pesquisa de preços, qualificação técnica, quantitativos, parcelamento do objeto em lotes ou grupos, vantajosidade, motivação de atos administrativos, condução do pregão eletrônico, uso do chat e audiência pública); Acórdão nº 814/2018 – TCU – Plenário (gestão de riscos, lacunas de competência, auditoria interna, consultoria); Acórdão nº 828/2018 – TCU – Plenário (qualificação técnica, adjudicação por preço global, reabertura de prazo e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 830/2018 – TCU – Plenário (omissões na planilha de custos, desclassificação e formalismo moderado). |