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16-Apr-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.140 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.140, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, de 11 de abril de 2018 (Publicidade Oficial), a RESOLUÇÃO SUDENE Nº 293, de 11 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles), a RESOLUÇÃO ENAP Nº 5, de 12 de abril de 2018 (Escola de Governo e Intercâmbio), o ACÓRDÃO Nº 2770/2018 – TCU – 1ª Câmara (Licitação e Audiência Pública), o ACÓRDÃO Nº 602/2018 – TCU – Plenário (Habilitação, Qualificação Técnica, Julgamento Objetivo e Recusa de Intenção de Recurso), e o ACÓRDÃO Nº 604/2018 – TCU –Plenário (Estatais, Dispensa de Licitação e Motivação de Atos Administrativos). |