1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.195Trata-se do Ementário n. 2.195, que traz a Portaria MPDG n. 8.470, de 21 de agosto de 2018 (teletrabalho), a Portaria INEP n. 650, de 31 de julho de 2018 (gestão contratual, fiscalização e dosimetria de sanções), a PORTARIA GSI/PR n. 65, de 21 de agosto de 2018 (governança, riscos e desburocratização), a Portaria BACEN n. 99.362, de 22 de agosto de 2018 (acesso à informação e informação classificada) e o Acórdão n. 7411/2018 – TCU – 2ª Câmara (licenciamento e legislação ambiental).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.281Trata-se do Ementário nº 2.281, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 261: Lei nº 13.821, de 3/5/2019 (convênios e consórcio público); Lei nº 13.822, de 3/5/2019 (consórcio público e regime trabalhista); Decreto nº 9.785, de 7/5/2019 (arma de fogo); Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3/5/2019 (criptomoedas); Resolução Sudeco nº 12, de 4/5/2019 (transferências voluntárias e critério de seleção); Acórdão nº 2.897/2019 – TCU – 2ª Câmara (fiscalização contratual, glosa de despesa não incorrida e ressarcimento; planejamento estratégico; pesquisa de preços e fiscalização contratual; fiscalização contratual, capacitação e dimensionamento de força de trabalho); Acórdão nº 2.900/2019 – TCU – 2ª Câmara (micro e pequena empresa, empate ficto, grupo econômico e diligência); Acórdão nº 925/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 937/2019 – TCU – Plenário (estatais e teto remuneratório; estatal dependente e não dependente); Acórdão 894/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 898/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 899/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 901/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 908/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 911/2019 Plenário (Consulta, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 914/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 3.212/2019 Primeira Câmara (Admissão, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 3.213/2019 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.720/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.742/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
26-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.219Trata-se do Ementário nº 2.219, que traz a Portaria MDH Nº 333, de 19 de outubro de 2018 (Gestão de Pessoas), o Acórdão nº 2347/2018 – TCU – Plenário (Planejamento da contratação e Fiscalização deficiente), o Acórdão nº 2358/2018 – TCU – Plenário (Intervenção Federal e Segurança Pública), o Acórdão nº 2359/2018 – TCU – Plenário (Ciclo de Políticas Públicas, Diagnóstico de Disfunções e Políticas Públicas), o Acórdão nº 2360/2018 – TCU – Plenário (Gestão Orçamentária e Financeira, Ateste de Bens e Serviços, Pagamento, Transparência, Vencimento da Obrigação, Normatização, Realidade das organizações Públicas, Ordem Cronológica de Pagamentos e Liquidação da Despesa), e o Acórdão nº 12893/2018 – TCU – 1ª Câmara (Restrição à Competitividade e Atestado de Capacidade Técnica).
22-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.193Trata-se do Ementário nº 2.193, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 230: Portaria PGU/AGU nº 5, de 16/8/2018 (inscrição no CADIN e multa do TCU); Circular BACEN nº 3.909, de 16/8/2018 (segurança cibernética e computação em nuvem); Portaria MSP nº 124, de 17/8/2018 (regimento interno); Portaria MMA nº 333, de 16/8/2018 (desenvolvimento sustentável); Resolução CFC nº 1.544, de 16/8/2018 (conselhos profissionais e direito do usuário de serviços públicos); Acórdão nº 1.839/2018 – TCU – Plenário (estatais e governança); Acórdão nº 1.838/2018 – TCU – Plenário (reajuste e variação dos custos; fiscalização, projeto deficiente e desenvolvimento urbano); Acórdão 1.744/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.751/2018 Plenário (Monitoramento, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.776/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.784/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 1.796/2018 Plenário (Levantamento, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 8.213/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.873/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 6.903/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes).
10-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.200Trata-se do Ementário n. 2.200, que traz o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018 (direito do usuário de serviços públicos), a Portaria CGU n. 2.327, de 30 de agosto de 2018 (teletrabalho), a Portaria IN/CC/PR n. 262, de 3 de setembro de 2018 (gestão de riscos), a Portaria MDH n. 402, de 3 de setembro de 2018 (segurança de TI), a Portaria IPHAN n. 366, de 4 de setembro de 2018 (incêndio e pânico) e a Resolução ANCINE n. 82, de 4 de setembro de 2018 (integridade).
3-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.186Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.186, que traz a PORTARIA CC/PR Nº 903, de 31 de julho de 2018 (Governança), e o DECRETO Nº 9.455, de 1º DE agosto de 2018 ( Regulamenta, para o Exército, a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica no serviço ativo).
23-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.181Trata-se do Ementário nº 2.181, que traz o Acórdão 6448/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, auditoria Interna e auditoria Independente), o Acórdão 6630/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema s, obra pública, memorial descritivo e subcontratação), o Acórdão 6414/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e escrituração contábil) e o Acórdão 6633/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, dispensa de licitação e aquisição de imóvel; inexigibilidade; regime de pessoal).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.246Trata-se do Ementário nº 2.246, que traz a Instrução Normativa ICMBIO nº 23, de 26 de dezembro de 2018 (Gestão Patrimonial), o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 (Regimento Interno e Organização Administrativa), a Portaria MDIC nº 2.145, de 21 de dezembro de 2018 (Startups), a Portaria CC/PR nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018 (Redação Oficial), a Portaria INPI nº 2.176-SEI, de 26 de dezembro de 2018, a Portaria MSP nº 266, de 27 de dezembro de 2018 (Teletrabalho), a Resolução Normativa nº 550, de 17 de dezembro de 2018 (Conselhos Profissionais), a Resolução CONAB nº 43, de 11 de dezembro de 2018 (Estatais, Governança, Gestão de Pessoas e Liderança), a Deliberação nº 804, de 27 de dezembro de 2018, Deliberação nº 805, de 27 de dezembro de 2018 e a Deliberação nº 806, de 27 de dezembro de 2018 (Pronunciamento Contábeis).
19-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.216Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.216, que traz o DECRETO Nº 9.533, de 17 de outubro de 2018 (Delegação de Competência e Instâncias de Governança), a PORTARIA MSP Nº 155, de 27 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MSP Nº 151, de 26 de SETEMBRO de 2018 que aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 16 de OUTUBRO de 2018 (Ponto Eletrônico e SISREF), o ACÓRDÃO Nº 2274/2018 – TCU – Plenário (Lei Anticorrupção, Acordo de Leniência e Controle Externo), o ACÓRDÃO Nº 2279/2018 – TCU – Plenário (Padronização Semântica), o ACÓRDÃO Nº 2282/2018 – TCU – Plenário (Fiscalização Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 2310/2018 – TCU – Plenário (Agências Reguladoras).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.277Trata-se do Ementário nº 2.277, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 259: Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019 (Empresa Simples de Crédito); Portaria ME nº 179, de 22 de abril de 2018 (Compras Públicas e Racionalização do Gasto Público); Decreto nº 9.770, de 22 de abril de 2019 (Ombudsman de Investimentos); Instrução Normativa MC nº 2, de 23 de abril de 2019 (Incentivo Fiscal e Apoio à Cultura; Acórdão nº 2.477/2019 - TCU - 2ª Câmara (Prestação de Contas); Acórdão nº 3.196/2019 - TCU - 1ª Câmara (Sistemas e Arrecadação de Recursos); Acórdão 728/2019 Plenário (Levantamento, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 730/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 741/2019 Plenário (Solicitação do Congresso Nacional, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 2.844/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.845/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.846/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 2.848/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.856/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.341/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 2.349/2019 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).