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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 6-Nov-2009 | Boletim Interno n. 45, de 6 de novembro de 2009 | Trata-se do Boletim Interno nº 45, de 6 de novembro de 2009, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU. |
| 17-Feb-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.414 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 30-Dec-2020 | Ementário de Gestão Pública n. 2.408 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 2022 | Planejamento Estratégico Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) 2023-2026 | Consolidação da entrega do Grupo de Trabalho sobre o Planejamento Estratégico da RENOUV, contendo a revisão da Missão, da Visão e dos Valores; a definição de Propósito; e estabelece quatro desafios (objetivos estratégicos) que nortearão a atuação da Renouv durante o período de 2023 a 2026. |
| 23-Feb-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.415 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| Dec-2006 | O controle das parcerias público-privadas pelo Tribunal de Contas | Artigo de autoria de Benjamin Zymler e Guilherme Henrique, no qual os autores discorrem sobre o controle das parcerias público-privadas realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). |
| 13-Dec-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.083 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 1-Jun-2020 | Barômetro de risco da governança municipal: um modelo de avaliação com ênfase nas estruturas e práticas da Controladoria Interna | Este artigo visa investigar quais dimensões, variáveis e critérios podem compor um modelo teórico-empírico de avaliação da governança pública aplicável ao poder executivo municipal. Esta pesquisa exploratória partiu de referenciais teóricos, normativos e documentais para estabelecer categorias de análise e selecionar possíveis variáveis e critérios de risco. Tendo como diferencial a avaliação das estruturas e práticas de controle interno e gestão de riscos, o barômetro proposto contém 43 variáveis distribuídas em seis dimensões. A aplicação do modelo aos 295 municípios de Santa Catarina, dentro da metodologia aplicada, permitiu considerar o nível de fragilidade da governança nessas prefeituras como médio (0,451 numa escala entre 0 e 1). A correlação direta significativa do risco em três dimensões – materialidade, equidade e accountability – pode indicar que municípios maiores, ainda que com mais recursos, podem ter uma justiça social mais vulnerável e menores níveis de responsabilização. Já os menores podem ter mais riscos em transparência, estruturas e práticas de controle. Futuros estudos podem explorar os resultados da aplicação do modelo aqui proposto, que poderá ser avaliado numa perspectiva temporal, pois novos dados estão sendo coletados pelos órgãos de controle catarinenses. O barômetro tem aplicabilidade empírica, uma vez que a escala foi didaticamente dividida em faixas e pode servir como referencial para municípios que pretendam implementar ou aprimorar seus mecanismos de governança e reduzir riscos. O aprofundamento dos achados da pesquisa pode torná-la uma contribuição bastante rica para a discussão da governança pública local. |
| 1-Oct-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.209 | Trata-se do Ementário n. 2.209, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 8, de 27 de setembro de 2018 (material de expediente e almoxarifado virtual), a Portaria CmdEx/MD n. 1.603, de 25 de setembro de 2018 (governança, contratos e diárias e passagens), a Orientação Normativa DGI/SE/CGU n. 6, de 24 de setembro de 2018 (atestado de capacidade técnica), a Portaria SEST/MPDG n. 9.817, de 27 de setembro de 2018 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria AGU n. 293, de 27 de setembro de 2018 (advocacia pública, desestatização e assessoramento jurídico), a Resolução FNDE n. 18, de 26 de setembro de 2018 (pesquisa de preços) e o Acórdão n. 2.153/2018 – TCU – Plenário (gestão de riscos; planejamento estratégico, controles e monitoramento; assessoria especial de controle interno; auditoria). |
| Jul-2011 | Prescrição no processo administrativo disciplinar | O artigo analisa a prescrição no processo administrativo disciplinar |