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| 2020 | SFComunica: 2º Semestre/2020 - 2ª Edição | Apresenta a 2ª edição do SFC Comunica, boletim elaborado consignando os principais resultados da Secretaria Federal de Controle Interno e que visa incrementar a comunicação interna das atividades realizadas. No exercício de 2020, tivemos forte impacto no planejamento das atividades em função das ações de combate aos efeitos da pandemia do coronavírus, o que não impediu a continuidade de entregas que agregassem valor à gestão em nível estratégico. Conforme observado nesse boletim, foram concluídas diversas avaliações de políticas públicas, coordenadas pela CGU, priorizadas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, bem como foram entregues várias avaliações de temas priorizados pela SFC. Em decorrência dessa atuação, foi possível gerar valores recordes de benefícios financeiros (R$17,9bi) e não financeiros (10,61) que comparados às metas estabelecidas no Plano Estratégico (PE) da CGU (BF:R$3,6bi/BNF:4,8) e no PPA (R$3,6bi) demonstram o destaque do desempenho da secretaria. Complementando essa performance, observou-se o aumento da distribuição do protagonismo pelos benefícios entre as unidades, sinalizando o incremento da institucionalização do planejamento de trabalhos com finalidade de agregar valor à gestão. |
| 2017 | Plano Tático 2017: subvenções [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à avaliação do Funcafé, o Prêmio Seguro Rural (PSR) e Desconto Financeiro da Habitação, com foco na liberação de recursos, na distribuição dos recursos financeiros, na fiscalização dos beneficiários, no alcance do público-alvo e na efetividade do Programa. |
| 2017 | Plano Tático 2017: renúncias tributárias [infográfico] | Foram realizadas 13 auditorias relacionadas ao tema e 4 relacionais ao tema da gratuidade no Sistema "S" que utiliza recursos de contribuições parafiscais. O Demonstrativo de Gastos Tributários – DGT, estimativa de renúncias elaborada pela Receita Federal do Brasil, ano a ano, aponta um volume médio de renúncias da ordem de 21% da arrecadação federal. |
| Feb-2020 | Plano Tático 2018/2019: desenvolvimento infantil [infográfico] | Com enfoque no público infantil, políticas públicas federais foram selecionadas e submetidas a ações de controle. Este trabalho buscou mapear as ações governamentais em setores prioritários, definidos em lei, assim como a coordenação e priorização delas pelo governo central. |
| 2017 | Plano Tático 2017: desinvestimentos [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à avaliação do processo de desinvestimento da Celg Distribuição S.A. e o programa de desinvestimento da Petrobras. |
| 2017 | Plano Tático 2017: atuação da regulação econômica e de serviços públicos [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à verificação da avaliação sobre iniciativas de desregulamentação; avaliação da gestão da ANTT; avaliação da concessão de rodovias; avaliação da fiscalização da atividade minerária; avaliação da gestão da secretaria de defesa agropecuária; avaliação da gestão e os aspectos operacionais da atividade de fiscalização ambiental; avaliação sobre a produção de petróleo e gás e sobre o cálculo, pagamento e distribuição das participações governamentais. |
| Dec-2020 | Plano Tático 2018/2019: regulação econômica e de serviços públicos [infográfico] | O objetivo geral desta avaliação foi a de analisar a atuação da regulação econômica e de serviços públicos em órgãos federais com atribuições regulatórias e fiscalizatórias, contemplando questões relacionadas ao equilíbrio entre os interesses público e privado, à transparência dos setores regulados, ao fomento à participação e ao controle social, à governança dos setores regulados, à defesa do patrimônio e do interesse público. |
| 2017 | Plano Tático 2017: implantação de infraestrutura hídrica [infográfico] | Trata-se de um diagnóstico dos investimentos do Governo Federal na área hídrica, assim como avaliar obras específicas financiadas com tais recursos sob o aspecto do planejamento, custo e qualidade construtiva dos empreendimentos. Diante de trabalhos realizados em exercícios anteriores sobre o Programa Carro-Pipa e o Programa Água Para Todos (cisternas e poços artesianos), a CGU priorizou a análise de obras estruturantes de abastecimento de água, no intuito de avaliar a existência de eventuais oportunidades de aperfeiçoamento na atuação dos órgãos jurisdicionados a este Ministério. |
| Dec-2020 | Plano Tático 2018/2019: gestão hídrica [infográfico] | Mapear os riscos associados ao uso da água no Brasil para o atendimento às diversas atividades econômicas, sociais e ambientais e avaliar a implementação das políticas públicas relacionadas ao uso da água no Brasil por meio de abordagens avaliação de sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário em regiões metropolitanas. |
| 2017 | Plano Tático 2017: Gestão do Crédito Tributário [infográfico] | Tratam-se de resultados relacionados à avaliação da eficiência, eficácia e a efetividade da gestão dos créditos tributários em uma perspectiva sistêmica e integrada. |