1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.120Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.120, que traz a Medida Provisória nº 822, de 01 de março de 2018 (Passagens Aéreas e Compra Direta), a Lei nº 13.631, de 01 de março de 2018 (Finanças Públicas e Operações de Crédito), o Decreto nº 9.296, de 01 de março de 2018 (Inclusão e Acessibilidade), o Acórdão nº 211/2018 – TCU – Plenário (Obras Públicas, Planilha de Preços, Encargos Sociais, BDI e Matéria Prima Obtida no Local), o Acórdão nº 220/2018 – TCU – Plenário (Pagamento Antecipado, Contratação de Consultoria e BDI), o Acórdão nº 224/2018 – TCU – Plenário (Convocação de Licitantes e Contratação de Remanescente), e o Acórdão nº 229/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Diárias e Prestação de Contas).
31-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.197Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.197, que traz a PORTARIA CGU Nº 2.217, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a PORTARIA CJF Nº 303, de 20 de agosto de 2018 (Governança de TI), a PORTARIA IN/CC/PR Nº 256, de 28 de agosto de 2018 (Imprensa Oficial e Legislação de Publicação), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, de 24 de agosto de 2018 (Suprimento de Fundos), a RESOLUÇÃO IBGE Nº 2, de 28 de agosto de 2018 (Demografia e Estatística), o ACÓRDÃO Nº 1901/2018 – TCU –Plenário (Terceirização, Atividade Finalística e Burla ao Concurso Público), o ACÓRDÃO Nº 1851/2018 – TCU – Plenário (Ética, Gestão de Riscos, Compras Públicas, Transparência Ativa, Auditoria Interna, Planejamento da Contratação, Instrumento de Medição de Resultados, Fiscalização e Gestão Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 1853/2018 – TCU – Plenário (Bolsas, Processo Seletivo, Nepotismo, Pagamento Indevido, Burla à Licitação e Gestão de Projetos).
1-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.185Trata-se do Ementário nº 2.185, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 227: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 2, de 27/7/2018 (patrimônio imobiliário); Instrução Normativa SIT/MTb Nº 146, de 25/7/2018 (aprendizagem profissional); Acórdão nº 1.584/2018 – TCU – Plenário (fundações de apoio e taxa de administração); Acórdão nº 1.618/2018 – TCU – Plenário (concurso público e aproveitamento de candidatos aprovados; taxa de inscrição e fluxo orçamentário); Acórdão nº 1.580/2018 – TCU – Plenário (garantia e execução contratual); Acórdão 1.566/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.567/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.583/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.584/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.586/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.633/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.636/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.455/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 5.465/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
30-Jul-2010Boletim Interno n. 30, de 30 de julho de 2010Trata-se do Boletim Interno nº 30, de 30 de julho de 2010, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.179Trata-se do Ementário nº 2.179, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 225: Portaria CGU nº 1.840, de 10/7/2018 (prevenção da corrupção); Portaria SOF/MPDG nº 7.186, de 13/7/2018 (classificação orçamentária); Portaria MDH nº 263, de 10/7/2018 (gratificação por encargo de curso ou concurso); Portaria SPU/MPDG nº 7.178, de 13/7/2018 (Altera a Instrução Normativa nº 2, de 2/5/2017); Acórdão nº 1.535/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, locação de espaço para evento e fiscalização contratual); Acórdão nº 1.536/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, compras públicas, gestão de pessoas e regime de pessoal); Acórdão nº 1.548/2018 – TCU – Plenário (pesquisa de preços e critério de aceitabilidade); Acórdão 1.443/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.446/2018 Plenário (Acompanhamento, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.455/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.457/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 6.328/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 6.334/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 6.363/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 5.087/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 5.088/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes).
28-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.093Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
10-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.189Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.189, que traz a PORTARIA CRG/CGU Nº 1.683, de 27 de junho de 2018 (Correição), a PORTARIA STN/MF Nº 549, de 7 de agosto de 2018 (Informações Contábeis), e o ACÓRDÃO Nº 6911/2018 – TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Fragmentação de Sistemas e Controle Externo).
15-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.001Trata-se do Ementário nº 2.001, que traz os seguintes normativos e julgado do Superior Tribunal Federal (STF) respectivamente: Decreto nº 9.126, de 14/8/2017 (execução orçamentária e financeira); Portaria MI nº 434, de 11/8/2017 (fundos regionais); Portarias MI n°s 435 e 436, de 11/8/2017 (fundos regionais); Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 951/SC, Plenário – STF (dispositivos das Leis Complementares 78/1993 e 90/1993 do Estado de Santa Catarina e da Resolução 40/1992 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina).
27-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.071Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
30-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.146Trata-se do Ementário 2.146, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG 3, de 26 de abril de 2018 (SICAF), o Decreto 9.354, de 25 de abril de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria STN/MF 292, de 26 de abril de 2018 (execução orçamentária), o Decreto 9.355, de 25 de abril de 2018 (estatais, óleo e gás, governança e transparência), o Acórdão 3550/2018 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação e descrição detalhada do objeto ofertado; habilitação, qualificação técnica e vistoria) e o Acórdão 3586/2018 – TCU – 1ª Câmara (responsabilidade de membros de órgãos colegiados e modalidade indevida de contratação de pessoal).