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24-May-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.427 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
24-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.251 | Trata-se do Ementário nº 2.251, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 247: Portaria TCU nº 44, de 16/1/2019 (processo no TCU e multa); Resolução CJF nº 514, de 11/1/2019 (despesa pública e ordem cronológica de pagamento); Instrução Normativa FCP nº 1, de 17/1/2019 (gestão de processos); Medida Provisória nº 871, de 18/1/2019 (benefício previdenciário); Acórdão 2.734/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.737/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.742/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.749/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.757/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Mucio Monteiro); Acórdão 2.760/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.770/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 11.762/2018 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer). |
25-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.263 | Trata-se do Ementário nº 2.263, que traz o Decreto nº 9.716, de 26 de fevereiro de 2019 (Acesso à Informação), a Instrução Normativa ME nº 1, de 14 de fevereiro de 2019 (Prestação de Contas, Procedimento Informatizado e Transferências Voluntárias), a Instrução Normativa Ibama nº 8, de 20 de fevereiro de 2019 (Licenciamento Ambiental e Delegação de Competência), a Portaria MJSP nº 178, de 26 de fevereiro de 2019 (Processo Normativo), a Portaria STN/ME nº 120, de 27 de fevereiro de 2019 (Execução Orçamentária), a Portaria RFB/ME nº 390, de 21 de fevereiro de 2019 (Teletrabalho), a Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 78, de 26 de fevereiro de 2019 (Emendas Parlamentares), a Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 77, de 26 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a execução das programações incluídas ou acrescidas por Emendas de Bancada Estadual de Execução Obrigatória, o Acórdão nº 1344/2019 – TCU – 1ª Câmara (Parcelamento do Objeto), o Acórdão nº 1354/2019 – TCU – 1ª Câmara (Supervisão Hierárquica e Controle Gerencial), e o Acórdão nº 1394/2019 – TCU – 1ª Câmara (Transparência, Publicidade e Tempestividade do Acesso à Informação). |
4-Oct-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.448 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
28-Jun-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.434 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
15-Jun-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.431 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
10-Mar-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.417 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.281 | Trata-se do Ementário nº 2.281, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 261: Lei nº 13.821, de 3/5/2019 (convênios e consórcio público); Lei nº 13.822, de 3/5/2019 (consórcio público e regime trabalhista); Decreto nº 9.785, de 7/5/2019 (arma de fogo); Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3/5/2019 (criptomoedas); Resolução Sudeco nº 12, de 4/5/2019 (transferências voluntárias e critério de seleção); Acórdão nº 2.897/2019 – TCU – 2ª Câmara (fiscalização contratual, glosa de despesa não incorrida e ressarcimento; planejamento estratégico; pesquisa de preços e fiscalização contratual; fiscalização contratual, capacitação e dimensionamento de força de trabalho); Acórdão nº 2.900/2019 – TCU – 2ª Câmara (micro e pequena empresa, empate ficto, grupo econômico e diligência); Acórdão nº 925/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 937/2019 – TCU – Plenário (estatais e teto remuneratório; estatal dependente e não dependente); Acórdão 894/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 898/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 899/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 901/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 908/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 911/2019 Plenário (Consulta, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 914/2019 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 3.212/2019 Primeira Câmara (Admissão, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 3.213/2019 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.720/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.742/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer). |
15-Jan-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.410 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
8-Sep-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.444 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
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