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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 31-Mar-2022 | Prestação de Contas do Presidente da República 2021 | As informações que integram esta obra são provenientes de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, responsáveis pela sua consistência e veracidade, e contemplam os mais variados aspectos da atuação governamental no exercício de 2021, sendo estruturadas em seis capítulos e informações adicionais: Capítulo I - Política Econômico-Financeira; Capítulo II - Execução dos Orçamentos da União; Capítulo III - Resultados da Atuação Governamental; Capítulo IV - Balanço Geral da União; Capítulo V - Providências Adotadas sobre as Recomendações do Tribunal de Contas da União e Capítulo VI - Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. |
| 27-Jan-2022 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre de 2021 | Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal referente ao período de janeiro a dezembro de 2021. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal do Maranhão - UFMA | Relatório de avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal do Maranhão, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ | Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição. |
| 2022 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT | Avaliação da Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA | Avaliação da Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal da Bahia - UFBA | Avaliação da Ouvidoria da UFBA – Universidade Federal da Bahia, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição. |
| Mar-2023 | Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal | Esta guia apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. |
| Mar-2023 | Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal | Esta guia apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. |
| 30-May-2023 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2023 | Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a abril de 2023. |