1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Feb-2021Boletim Informativo CGU/MS n. 1 [jan./2021]Esta edição nº 1 do Boletim informa sobre as notícias que marcaram as ações da Regional Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) no mês de janeiro de 2021.
Dec-2020Plano Tático 2018/2019: regulação econômica e de serviços públicos [infográfico]O objetivo geral desta avaliação foi a de analisar a atuação da regulação econômica e de serviços públicos em órgãos federais com atribuições regulatórias e fiscalizatórias, contemplando questões relacionadas ao equilíbrio entre os interesses público e privado, à transparência dos setores regulados, ao fomento à participação e ao controle social, à governança dos setores regulados, à defesa do patrimônio e do interesse público.
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.290Trata-se do Ementário nº 2.290, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 266: Decreto nº 9.830, de 10/6/2019 (LINDB); Portaria MME nº 243, de 10/6/2019 (integridade); Acórdão nº 3.692/2019 – TCU – 2ª Câmara (tomada de contas especial); Acórdão nº 3.703/2019 – TCU – 2ª Câmara (visita técnica); Acórdão nº 1.159/2019 – TCU – Plenário (locação de imóvel e avaliação prévia); Acórdão nº 1.197/2019 – TCU – Plenário (formulação de políticas públicas); Acórdão nº 1.184/2019 – TCU – Plenário (restrição à competitividade); Acórdão nº 1.179/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de TIC e restrição à competitividade); Acórdão 1.166/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.174/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 1.175/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Revisor Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.187/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.191/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.193/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.859/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.459/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 3.467/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 3.477/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.296Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.271Trata-se do Ementário nº 2.271, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 256: Portaria SEGOV/PR nº 24, de 29/3/2019 (integridade); Portaria STN/ME nº 192, de 28/3/2019 (relatório de gestão fiscal); Portaria STN/ME nº 191 de 28/3/2019 (execução orçamentária); Portaria MJSP nº 299, de 28/3/2019 (convênios, prestação de contas e análise informatizada); Portaria TCU nº 114, de 21/3/2019 (tomada de contas especial). Acrescenta o artigo 40-A na Portaria -TCU nº 122/2018, que dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE); Portaria ME nº 129, de 1º DE ABRIL DE 2019 (administração tributária); Acórdão nº 2.116/2019 – TCU – 2ª Câmara (cadastro prévio para participação em licitação; capacidade técnico-operacional e complexidade do objeto); Acórdão nº 2.254/2019 – TCU – 2ª Câmara (transferências voluntárias e capacidade técnico-operacional); Acórdão nº 582/2019 – TCU – Plenário (obras e serviços de engenharia, ressarcimento e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 2.344/2019 – TCU – 1ª Câmara (inibições sistêmicas e comprasnet); Acórdão nº 2.450/2019 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação de proposta); Acórdão nº 592/2019 – TCU – Plenário (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 593/2019 – TCU – Plenário (fundações de apoio); Acórdão 458/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 478/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 499/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.229/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 2.233/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.247/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.250/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.271/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.276/2019 Primeira Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.280/2019 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.643/2019 Segunda Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.647/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.265Trata-se do Ementário nº 2.265, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 253: Decreto nº 9.723, de 11/3/2019 (identificação civil e desburocratização); Decreto nº 9.725, de 12/3/2019 (gestão de pessoas, cargos comissionados e GSISTE); Portaria DNIT nº 399, de 12/3/2019 (gestão de pessoas e governança); Portaria CGU nº 1.014, de 7/3/2019 (teletrabalho); Portaria CGU nº 1.044, de 8/3/2019 (governança e planejamento estratégico); Ato Conjunto TST/CSJT nº 4, de 8/3/2019 (alterações orçamentárias); Acórdão nº 993/2019 – TCU – 2ª Câmara (planejamento estratégico, indicadores e gestão de riscos); Acórdão nº 1.251/2019 – TCU – 2ª Câmara (rejeição de intenção de recurso); Acórdão nº 1.253/2019 – TCU – 2ª Câmara (desclassificação e diligência); Acórdão nº 1.257/2019 – TCU – 2ª Câmara (parcelamento do objeto); Acórdão nº 1.475/2019 – TCU – 1ª Câmara (jornada de trabalho e compatibilidade de horários); Acórdão 266/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 267/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 269/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 276/2019 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.409/2019 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 808/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 810/2019 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 811/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 818/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
1-Apr-2021Décimo Oitavo Boletim - março/2021: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 31 de março de 2021, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
29-Mar-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.420Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
22-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.454Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.254Trata-se do Ementário nº 2.254, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 249: Portaria ANP nº 42, de 1º/2/2019 (gestão de riscos e controles internos); Enunciado CRG/CGU nº 8, DE 30/1/2019 (vedação de exercício do comércio); Acórdão nº 50/2019 – TCU – Plenário (segurança de barragens; compensações entre acréscimos e supressões; alterações qualitativas, excepcionalidade e pressupostos para extrapolação de limites de acréscimos e supressões); Acórdão 2.905/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.919/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.957/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.984/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.986/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.988/2018 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.989/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.991/2018 Plenário (Auditoria, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.993/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Bruno Dantas).