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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 25-May-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.157 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.157, que traz a PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, de 18 de maio de 2018 (Inovação), a data da RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, de 10 de abril de 2018 (Gestão da Dívida Pública e CROSS-DEFAULT), a INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU/CGU Nº 2, de 16 de maio de 2018 (Acordo de Leniência), a PORTARIA PGF/AGU Nº 4, de 15 de maio de 2018 (Advocacia Pública e Recolhimento de Créditos), a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 830, de 21 de maio de 2018 (Fundo Soberano), a PORTARIA SPU/MPDG Nº 5.378, de 21 de maio de 2018 (Patrimônio e Fiscalização), o ACÓRDÃO Nº 3567/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Externo e Tomada de Contas Especial), o ACÓRDÃO Nº 3746/2018 – TCU – 2ª Câmara (Planejamento da Contratação), e o ACÓRDÃO Nº 3747/2018 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade). |
| 6-Apr-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.136 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.136, que traz a LEI Nº 13.644, de 4 de abril de 2018 (Publicidade oficial), a PORTARIA MF N° 116, de 3 de abril de 2018 (Integridade), a RESOLUÇÃO CFE Nº 573, de 26 de março de 2018 (Conselhos Profissionais e Controle Interno), a PORTARIA NORMATIVA Nº 15/MD, de 4 de abril de 2018 (Administração Militar e Compras Públicas), o ACÓRDÃO Nº 2075/2018 – TCU – 1ª Câmara (Atestado de Capacidade Técnica), o ACÓRDÃO Nº 2146/2018 – TCU – 1ª Câmara (Conselhos Profissionais e Festividades), e o ACÓRDÃO Nº 2233/2018 – TCU – 1ª Câmara (Gestão de Compras Públicas, Patrimônio Imobiliário, Atos de Admissão e Concessão e SISAC). |