1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.140Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.140, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, de 11 de abril de 2018 (Publicidade Oficial), a RESOLUÇÃO SUDENE Nº 293, de 11 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles), a RESOLUÇÃO ENAP Nº 5, de 12 de abril de 2018 (Escola de Governo e Intercâmbio), o ACÓRDÃO Nº 2770/2018 – TCU – 1ª Câmara (Licitação e Audiência Pública), o ACÓRDÃO Nº 602/2018 – TCU – Plenário (Habilitação, Qualificação Técnica, Julgamento Objetivo e Recusa de Intenção de Recurso), e o ACÓRDÃO Nº 604/2018 – TCU –Plenário (Estatais, Dispensa de Licitação e Motivação de Atos Administrativos).
6-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.136Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.136, que traz a LEI Nº 13.644, de 4 de abril de 2018 (Publicidade oficial), a PORTARIA MF N° 116, de 3 de abril de 2018 (Integridade), a RESOLUÇÃO CFE Nº 573, de 26 de março de 2018 (Conselhos Profissionais e Controle Interno), a PORTARIA NORMATIVA Nº 15/MD, de 4 de abril de 2018 (Administração Militar e Compras Públicas), o ACÓRDÃO Nº 2075/2018 – TCU – 1ª Câmara (Atestado de Capacidade Técnica), o ACÓRDÃO Nº 2146/2018 – TCU – 1ª Câmara (Conselhos Profissionais e Festividades), e o ACÓRDÃO Nº 2233/2018 – TCU – 1ª Câmara (Gestão de Compras Públicas, Patrimônio Imobiliário, Atos de Admissão e Concessão e SISAC).
9-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.124Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.124, que traz a Portaria MCTIC nº 1.141, de 05 de março de 2018 (continuidade de negócios), a Resolução CJF nº 479, de 28 de fevereiro de 2018 (Sustentabilidade), a Resolução CJF nº 477, de 28 de fevereiro de 2018 (nivelamento de infraestrutura de TI), a Portaria MEC nº 208, de 07 de março de 2018 (regimento interno e consultoria jurídica), a Instrução Normativa DNIT nº 3, de 01 de fevereiro de 2018 (licitação, contrato administrativo, sanções e responsabilidade), o ACÓRDÃO Nº 280/2018 – TCU – Plenário (micro e pequena empresa e diligência), o ACÓRDÃO Nº 291/2018 – TCU – Plenário (flexibilização de jornada), o ACÓRDÃO Nº 288/2018 – TCU – Plenário (contabilidade pública), o ACÓRDÃO Nº 311/2018 – TCU –Plenário (registro de preços, motivação de atos administrativos e adesão tardia), e o ACÓRDÃO Nº 320/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e auditoria interna).