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26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.298 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
Mar-2021 | Jornada do Auditor Interno Governamental [infográfico] | Trata-se de um processo de auditoria, desde a tomada de decisão até a contabilização de um benefício. |
26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.297 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
22-Jan-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.411 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
Dec-2020 | Plano Tático 2018/2019: regulação econômica e de serviços públicos [infográfico] | O objetivo geral desta avaliação foi a de analisar a atuação da regulação econômica e de serviços públicos em órgãos federais com atribuições regulatórias e fiscalizatórias, contemplando questões relacionadas ao equilíbrio entre os interesses público e privado, à transparência dos setores regulados, ao fomento à participação e ao controle social, à governança dos setores regulados, à defesa do patrimônio e do interesse público. |
26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.290 | Trata-se do Ementário nº 2.290, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 266: Decreto nº 9.830, de 10/6/2019 (LINDB); Portaria MME nº 243, de 10/6/2019 (integridade); Acórdão nº 3.692/2019 – TCU – 2ª Câmara (tomada de contas especial); Acórdão nº 3.703/2019 – TCU – 2ª Câmara (visita técnica); Acórdão nº 1.159/2019 – TCU – Plenário (locação de imóvel e avaliação prévia); Acórdão nº 1.197/2019 – TCU – Plenário (formulação de políticas públicas); Acórdão nº 1.184/2019 – TCU – Plenário (restrição à competitividade); Acórdão nº 1.179/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de TIC e restrição à competitividade); Acórdão 1.166/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.174/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 1.175/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Revisor Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.187/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.191/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.193/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.859/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.459/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 3.467/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 3.477/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer). |
26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.296 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
Mar-2021 | Relatório Mensal de Monitoramento [mar/2021] | Este boletim retrata a situação das seguintes carteiras de projetos prioritários da SFC: avaliações coordenadas pela CGU no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP); Plano Tático; Plano Anticorrupção; e Auditorias Anuais de Contas do Exercício 2020. Também traz a situação dos principais indicadores utilizados pela SFC para monitoramento das atividades de auditoria interna desenvolvidas no âmbito da Secretaria. O objetivo do relato é dar transparência e alinhar o entendimento da Casa sobre o andamento de seus principais esforços. O processo de monitoramento tem o objetivo de identificar e apoiar na solução de gargalos e barreiras que dificultem o alcance dos objetivos dos projetos |
26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.287 | Trata-se do Ementário nº 2.287, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 264: Portaria ME nº 239, de 23/5/2019 (integridade); Resolução INSS nº 681, de 24/5/2019 (teletrabalho); Resolução TCU nº 310, de 22/5/2019 (processo no TCU); Instrução Normativa DREI/ME nº 62, de 10/5/2019 (registro mercantil e desburocratização); Instrução Normativa DNIT nº 5, de 12/4/2019 (custos ambientais); Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/5/2019 (compras públicas e sanção); Acórdão nº 969/2019 – TCU – Plenário (relatório de gestão fiscal e consolidação de contas); Acórdão nº 3.661/2019 – TCU – 1ª Câmara (convênios, prestação de contas e capacidade operacional); Acórdão nº 3.750/2019 – TCU – 1ª Câmara (técnica e preço e serviços de natureza predominantemente intelectual; planejamento da contratação; requisitos de capacidade técnica-operacional e critérios de habilitação); Acórdão nº 1.076/2019 – TCU – Plenário (administração de meios circulantes); Acórdão nº 1.077/2019 – TCU – Plenário (manutenção da frota); Acórdão nº 1.092/2019 – TCU – Plenário (solução de consulta, teto constitucional e regime previdenciário); Acórdão nº 1.097/2019 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.105/2019 – TCU – Plenário (administração fiscal e consolidação tributária); Acórdão nº 1.123/2019 – TCU – Plenário (habilitação jurídica); Acórdão nº 1.132/2019 – TCU – Plenário (republicação do edital); Acórdão nº 991/2019 – TCU – Plenário (normas brasileiras de contabilidade e contrato de gestão); Acórdão 1.033/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.035/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.038/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.045/2019 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.575/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 3.576/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 3.588/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 3.067/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 3.068/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 3.088/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz). |
Dec-2020 | Plano Tático 2018/2019: gestão hídrica [infográfico] | Mapear os riscos associados ao uso da água no Brasil para o atendimento às diversas atividades econômicas, sociais e ambientais e avaliar a implementação das políticas públicas relacionadas ao uso da água no Brasil por meio de abordagens avaliação de sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário em regiões metropolitanas. |
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