1. Repositório de Conhecimento da CGU

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3-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.234Trata-se do Ementário n. 2.234, que traz o Decreto n. 9.589, de 29 de novembro de 2018 (desestatização), a Resolução CEP/PR n. 12, de 19 de novembro de 2018 (ética profissional e declaração confidencial de informações), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.846, de 28 de novembro de 2018 (dupla tributação), a Portaria CC/PR n. 1.276, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria AGU n. 345, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria Normativa n. 78/GM-MD, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria FBN n. 152, de 28 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria SIT/MTb n. 787, de 27 de novembro de 2018 (normas regulamentadoras e segurança do trabalho), a Resolução IBGE n. 3, de 23 de novembro de 2018 (demografia e estatística), a Portaria MEC n. 1.266, de 28 de novembro de 2018 (gestão de riscos e controles), a Portaria MDIC n. 1.946, de 26 de novembro de 2018 (micro e pequenas empresas), a Resolução CRC/DF n. 209, de 21 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e correição), a Portaria MF n. 477, de 29 de novembro de 2018 (regimento interno e órgãos colegiados do MF), o Acórdão n. 14.951/2018 – TCU – 1ª Câmara (qualificação técnico-operacional), o Acórdão n. 11.393/2018 – TCU – 2ª Câmara (órgãos colegiados do MF e exercício da advocacia), o Acórdão n. 2.575/2018 – TCU – Plenário (efetividade de políticas públicas e regularização fundiária prévia; restrição à competitividade, capacidade técnica-operacional e tipologia de obra) e o Acórdão n. 2.587/2018 – TCU – Plenário (compartilhamento de bases de dados).
23-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.130Trata-se do Ementário 2.130, que traz a Instrução Normativa SPU/MPDG 1, de 9 de março de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria MICES 504, de 19 de março de 2018 (governança estratégica), Leis 13.634, 13.635 e 13.637, de 20 de março de 2018 (administração universitária e expansão do ensino superior), a Portaria MDH 170, de 16 de março de 2018 (governança, riscos e controles), o Decreto 9.319, de 21 de março de 2018 (transformação digital) e o Acórdão 437/2018 – TCU – Plenário (convênios e SICONV).
14-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.000Trata-se do Ementário nº 2.000 que traz a Resolução GECEX/CAMEX nº 58, de 11 de Agosto 2017 (prevenção e combate à corrupção), a Portaria STN/MF nº 690, de 11 de agosto de 2017 (refinanciamento de dívidas e entes federados), o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015 (refinanciamento de dívidas e entes federados) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.735/MS, Plenário – STF.
2-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.034Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.034, que traz a Deliberação CA/SERPRO Nº 13, de 27 de setembro de 2017 (estatais, compras públicas e regulamento de licitações e contratos), o Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo do TCU, prescrição e independência das instâncias), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (composição de custos e motivação de atos administrativos, indicação de marca, declaração do fabricante e cooperação técnica), o Acórdão nº 8696/2017 – TCU – 1ª Câmara (auditoria interna e controles internos), o Acórdão nº 8766/2017 – TCU – 1ª Câmara (conta vinculada), o Acórdão nº 8808/2017 – TCU – 1ª Câmara (plano de trabalho, alteração e anuência do repassador), e o Acórdão nº 8626/2017 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade e critério geográfico).
13-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.042Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.042, que traz a Portaria SG/PR nº 59, de 11 de outubro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria SeGov/PR nº 81, de 11 de outubro de 2017 (regimento interno e desenvolvimento suplementar), o Provimento CFOAB nº 178, de 19 de setembro de 2017 (advocacia e inscrição suplementar), e Acórdão nº 8789/2017 – TCU – 2ª Câmara (atestados, planilha de custos, salários inferiores ao piso e convenção coletiva de trabalho).
1-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.209Trata-se do Ementário n. 2.209, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 8, de 27 de setembro de 2018 (material de expediente e almoxarifado virtual), a Portaria CmdEx/MD n. 1.603, de 25 de setembro de 2018 (governança, contratos e diárias e passagens), a Orientação Normativa DGI/SE/CGU n. 6, de 24 de setembro de 2018 (atestado de capacidade técnica), a Portaria SEST/MPDG n. 9.817, de 27 de setembro de 2018 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria AGU n. 293, de 27 de setembro de 2018 (advocacia pública, desestatização e assessoramento jurídico), a Resolução FNDE n. 18, de 26 de setembro de 2018 (pesquisa de preços) e o Acórdão n. 2.153/2018 – TCU – Plenário (gestão de riscos; planejamento estratégico, controles e monitoramento; assessoria especial de controle interno; auditoria).
24-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.194Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.194, que traz a PORTARIA MinC Nº 81, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, de 16 de agosto de 2018 (Normas Brasileiras de Contabilidade), a NORMA BRASILEIRA de CONTABILIDADE, CTO 4, de 16 de agosto de 2018 (Controles Internos), a PORTARIA MCidades Nº 542, DE 21 de agosto de 2018 (Governança e Contrato de Repasse), o ACÓRDÃO Nº 9005/2018 – TCU – 1ª Câmara (Adicional de Insalubridade, Flexibilização da Jornada, Atos de Admissão, Concessão, SISAC e Dedicação Exclusiva), e o ACÓRDÃO Nº 7410/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vistoria e Rejeição Sumária de Intenção de Recurso).
18-Dec-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.337Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
20-Dec-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.338Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
11-Sep-2019Ementário de Gestão Pública n. 2.311Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.