1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.094Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
18-May-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.154Trata-se do Ementário de Gestão Pública n° 2.154, que traz a PORTARIA CADE Nº 283, de 11 de maio de 2018 (Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Cade ), a PORTARIA MTb Nº 335, de 15 de maio de 2018 (Aprendizagem Profissional), a PORTARIA MTb Nº 328, de 14 de maio de 2018 (Integridade), o ACÓRDÃO Nº 4410/2018 – TCU – 1ª Câmara (Governança de Transferências voluntárias), o ACÓRDÃO Nº1008/2018 – TCU – Plenário (Contratação Direta, Consultoria Jurídica, Subcontratação e Pagamento Antecipado), o ACÓRDÃO Nº 3474/2018 – TCU –2ª Câmara (Contratação de Agenciamento de Transporte Terrestre de Passageiros), e o ACÓRDÃO Nº 3474/2018 – TCU – 2ª Câmara (Contratação Emergencial).
14-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.022Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.022, que traz a Lei nº 13.480, de 13 de setembro de 2017 (diretrizes orçamentárias), a Portaria SE/MF nº 898, de 13 de setembro de 2017 (ética e integridade), o Acórdão nº 1911/2017 – TCU – Plenário (concurso público), o Acórdão nº 1925/2017 – TCU – Plenário (recursos públicos, confederações desportivas e princípios constitucionais da administração pública), o Acórdão nº 8372/2017 – TCU – 1ª Câmara (contrato administrativo, fiscalização e irregularidades), o Acórdão nº 8409/2017 – TCU – 1ª Câmara (convênio e fiscalização), e o Acórdão nº 8494/2017 – TCU – 1ª Câmara (contabilidade pública).
30-Nov-2017Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade PúblicaA Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública fornece aos formuladores de políticas uma visão para uma estratégia de integridade pública.
22-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.028Trata-se do Ementário n. 2.028, que traz a Lei n. 13.483, de 21 de setembro de 2017 (taxa de longo prazo), a Portaria SEAD/CC/PR n. 541, de 19 de setembro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria Normativa MD n. 37, de 13 de setembro de 2017 (indenização e despesas com formação), a Resolução CONFEA n. 1.092, de 19 de setembro de 2017 (anotação de responsabilidade técnica) e o Acórdão n. 1967/2017 – TCU – Plenário (imigração).
2017Plano Tático 2017: desinvestimentos [infográfico]Tratam-se de resultados relacionados à avaliação do processo de desinvestimento da Celg Distribuição S.A. e o programa de desinvestimento da Petrobras.
30-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.012Trata-se do Ementário 2.012, que traz a Portaria da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR) 64, de 29 de agosto de 2017 (institui a Política de Gestão de Riscos – PGR e o Comitê de Governança, Riscos e Controles – CGRC), a Resolução do Banco Central (BACEN) 4.595, de 28 de agosto de 2017 (dispõe sobre a política de conformidade - compliance - das instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN), a Portaria da Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) 1.866, de 29 de agosto de 2017, a Resolução do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 4, de 28 de agosto de 2017, o Acórdão 7090/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara e o Acórdão 7101/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara.
2017Plano Tático 2017: atuação da regulação econômica e de serviços públicos [infográfico]Tratam-se de resultados relacionados à verificação da avaliação sobre iniciativas de desregulamentação; avaliação da gestão da ANTT; avaliação da concessão de rodovias; avaliação da fiscalização da atividade minerária; avaliação da gestão da secretaria de defesa agropecuária; avaliação da gestão e os aspectos operacionais da atividade de fiscalização ambiental; avaliação sobre a produção de petróleo e gás e sobre o cálculo, pagamento e distribuição das participações governamentais.
2017Plano Tático 2017: implantação de infraestrutura hídrica [infográfico]Trata-se de um diagnóstico dos investimentos do Governo Federal na área hídrica, assim como avaliar obras específicas financiadas com tais recursos sob o aspecto do planejamento, custo e qualidade construtiva dos empreendimentos. Diante de trabalhos realizados em exercícios anteriores sobre o Programa Carro-Pipa e o Programa Água Para Todos (cisternas e poços artesianos), a CGU priorizou a análise de obras estruturantes de abastecimento de água, no intuito de avaliar a existência de eventuais oportunidades de aperfeiçoamento na atuação dos órgãos jurisdicionados a este Ministério.
28-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.093Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.