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26-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.284 | Trata-se do Ementário nº 2.284, que traz a Portaria STN/ME nº 313, de 16 de maio de 2019 (demonstrativos fiscais), a Resolução ANTT nº 5.845, de 14 de maio de 2019 (autocomposição e arbitragem), a Portaria CRG/CGU nº 1.598, de 9 de maio de 2019 (correição e prescrição disciplinar), a Resolução CRG/CGU nº 1, de 7 de maio de 2019 (rede de corregedorias), a Portaria ME nº 498, de 14 de maio de 2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso), o Acórdão nº 3.101/2019 – TCU – 2ª Câmara (riscos e controles internos) e o Acórdão nº 3.108/2019 – TCU – 2ª Câmara (adjudicação por menor preço global e restrição à competitividade). |
25-Nov-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.276 | Trata-se do ementário nº 2.276, que traz a Portaria SG/PR nº 20, de 15 de abril de 2019 (integridade), a Resolução Normativa Antaq nº 30, de 15 de abril de 2019 (desburocratização), a Portaria MJSP nº 430, de 15 de abril de 2019 (nepotismo), a Portaria ME nº 170, de 17 de abril de 2019 (processo normativo), a Portaria SECEX/ME nº 8, de 15 de abril de 2019 (defesa comercial e interesse público), a Instrução Normativa Valec nº 1, de 16 de abril de 2019 (estatais, liderança e cargos comissionados), a Portaria Antt nº 127, de 17 de abril de 2019 (gestão de riscos e prevenção e combate à corrupção), a Portaria CRMV/MS nº 20, de 29 de março de 2019 (conselhos profissionais), o Acórdão nº 767/2019 – TCU – Plenário (contratação emergencial e planejamento da contratação), o Acórdão nº 776/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnico-profissional, especializações da engenharia e restrição à competitividade), o Acórdão nº 728/2019 – TCU – Plenário (estatais, remuneração e teto constitucional), o Acórdão nº 730/2019 – TCU – Plenário (prorrogação contratual e vantajosidade; âmbito de validade da sanção e restrição à competitividade; atestado de vistoria; qualificação técnica e profissional do quadro efetivo do licitante; fuga à licitação e ausência de cobertura contratual; rejeição de intenção de recurso), o Acórdão nº 721/2019 – TCU – Plenário (prestação de contas e controles internos; glosa de despesas; análise de prestação de contas e execução indireta; blockchain e automatização; capacidades institucionais e execução de políticas públicas; desburocratização, custos de transação e racionalização da despesa pública) e o Acórdão nº 713/2019 – TCU – Plenário (restrição à competitividade). |
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