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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 11-May-2018 | Ementário de Gestão Pública n. 2.151 | Trata-se do Ementário nº 2.151, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 445, de 9/5/2018 (governança e diária e passagens); Resolução DC/ANA nº 32, de 23/4/2018 (regimento interno); Portaria AGU nº 125, de 8/5/2018 (acessibilidade e inclusão); Portaria PGF/AGU nº 296, de 24/4/2018 (advocacia pública e recuperação de créditos); Acórdão nº 847/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 847/2018 – TCU – Plenário (gestão contratual e segregação de funções); Acórdão nº 898/2018 – TCU – Plenário (nepotismo e controles internos); Acórdão nº 898/2018 – TCU – Plenário (convênios e controles internos); Acórdão nº 899/2018 – TCU – Plenário (função sancionadora do TCU). |