1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:



Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 61-70 of 86 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
24-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.206Trata-se do Ementário n. 2.206, que traz a Portaria STN/MF n. 637, de 19 de setembro de 2018 (demonstrações contábeis), a Portaria MTb n. 765, de 19 de setembro de 2018 (gestão de pessoas e avaliação de desempenho), a Portaria MDH n. 306, de 18 de setembro de 2018 (regimento interno), a Resolução CFM n. 2183, de 21 de junho de 2018 (medicina do trabalho), o Acórdão n. 10757/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar e substituição de terceirizados; plano de logística sustentável), o Acórdão n. 10758/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de pessoas, realocação da força de trabalho, liderança e envolvimento da alta direção), o Acórdão n. 10820/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema de controle interno), o Acórdão n. 10855/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança de ti e segurança da informação; nível de serviço), o Acórdão Nº 2156/2018 – TCU – Plenário (concurso público e impessoalidade), o Acórdão n. 2169/2018 – TCU – Plenário (inexigibilidade e notória especialização) e o Acórdão n. 2148/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU e embargos protelatórios).
18-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.107Trata-se do Ementário nº 2.107, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MJSP nº 31 e Portaria MJSP nº 32, ambas de 17/1/2018 (gestão, governança, integridade, riscos e controles); Portaria MJSP nº 33, de 17/1/2018 (planejamento estratégico); Acórdão nº 2.732/2017 – TCU – Plenário (segurança e integridade da informação; orçamento, SIAFI e precatórios; capacitação, riscos, controles internos, indicadores e precatórios; recomendação do TCU, precatórios, lei orçamentária e processo legislativo).
18-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.204Trata-se do Ementário nº 2.204, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 234: Portaria MDH nº 425, de 12/9/2018 (ética profissional e regimento interno); Portaria CNJ Nº 105, de 14/9/2018 (estrutura organizacional); Acórdão nº 2.003/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação e adaptação de modelos); Acórdão nº 2.064/2018 – TCU – Plenário (patrimônio imobiliário e avaliação); Acórdão nº 2.068/2018 – TCU – Plenário (limitação territorial e restrição à competitividade); Acórdão nº 2.075/2018 – TCU – Plenário (delegação de competência, matriz de responsabilidades e culpa in eligendo); Acórdão nº 2.076/2018 – TCU – Plenário (formalismo excessivo, diligências e vantajosidade); Acórdão nº 2078/2018 – TCU – Plenário (compras públicas, transparência e acesso à informação; governança, riscos e controles; auditoria interna; ética profissional); Acórdão nº 2083/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 2093/2018 – TCU – Plenário (obras rodoviárias); Acórdão nº 2104/2018 – TCU – Plenário (hospitais universitários; repasse de recursos orçamentários, atraso e dano ao erário; requisitos de habilitação, motivação de atos administrativos e restrição à competitividade; clareza e objetividade do edital; visita técnica; formalismo moderado).
11-Jul-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.176Trata-se do Ementário nº 2.176, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 224: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 6, de 6/7/2018 (obras públicas e contrato administrativo); Instrução Normativa SFC/CGU nº 4, de 11/6/2018 (ações de controle); Acórdão nº 5.167/2018 – TCU – 2ª Câmara (competência do TCU); Acórdão nº 5.261/2018 – TCU – 2ª Câmara (habilitação jurídica, rol taxativo e restrição à competitividade; governança e compras públicas); Acórdão 1.381/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 5.823/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 5.827/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 5.836/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 5.847/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 4.828/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 4.832/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 4.834/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 4.840/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
12-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.238Trata-se do Ementário nº 2.238, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 246: Portaria MEC nº 1.306, de 6/12/2018 (regimento interno); Resolução CAMEX nº 90, de 7/12/2018 (impacto regulatório e comércio exterior); RDC ANVISA n° 255, de 10/12/2018 (regimento interno); Portaria GIF/RJ n° 28, de 30/11/2018 (gestão do conhecimento); Portaria GIF/RJ n° 25, de 14/11/2018 (plano de legado); Portaria PGF/AGU nº 911, de 10/12/2018 (advocacia pública e representação extrajudicial); Resolução SFB nº 5, de 7/12/2018 (auditoria florestal); Acórdão nº 2.809/2018 – TCU – Plenário (convênio e tomada de contas especial; dano ao erário, omissão e responsabilidade solidária); Acórdão nº 2.737/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, dívida pública, desvinculação de recursos e responsabilidade fiscal); Acórdão nº 2.739/2018 – TCU – Plenário (fiscalização contratual e atuação limitada da fiscalização); Acórdão nº 2.756/2018 – TCU – Plenário (transparência, administração tributária e gestão de base de dados); Acórdão nº 2.758/2018 – TCU – Plenário (salário normativo, convenção coletiva de trabalho e fixação em patamar superior); Acórdão nº 2.770/2018 – TCU – Plenário (contrato de patrocínio e divulgação de marca).
11-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.151Trata-se do Ementário nº 2.151, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 445, de 9/5/2018 (governança e diária e passagens); Resolução DC/ANA nº 32, de 23/4/2018 (regimento interno); Portaria AGU nº 125, de 8/5/2018 (acessibilidade e inclusão); Portaria PGF/AGU nº 296, de 24/4/2018 (advocacia pública e recuperação de créditos); Acórdão nº 847/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 847/2018 – TCU – Plenário (gestão contratual e segregação de funções); Acórdão nº 898/2018 – TCU – Plenário (nepotismo e controles internos); Acórdão nº 898/2018 – TCU – Plenário (convênios e controles internos); Acórdão nº 899/2018 – TCU – Plenário (função sancionadora do TCU).
31-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.197Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.197, que traz a PORTARIA CGU Nº 2.217, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a PORTARIA CJF Nº 303, de 20 de agosto de 2018 (Governança de TI), a PORTARIA IN/CC/PR Nº 256, de 28 de agosto de 2018 (Imprensa Oficial e Legislação de Publicação), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, de 24 de agosto de 2018 (Suprimento de Fundos), a RESOLUÇÃO IBGE Nº 2, de 28 de agosto de 2018 (Demografia e Estatística), o ACÓRDÃO Nº 1901/2018 – TCU –Plenário (Terceirização, Atividade Finalística e Burla ao Concurso Público), o ACÓRDÃO Nº 1851/2018 – TCU – Plenário (Ética, Gestão de Riscos, Compras Públicas, Transparência Ativa, Auditoria Interna, Planejamento da Contratação, Instrumento de Medição de Resultados, Fiscalização e Gestão Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 1853/2018 – TCU – Plenário (Bolsas, Processo Seletivo, Nepotismo, Pagamento Indevido, Burla à Licitação e Gestão de Projetos).
1-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.185Trata-se do Ementário nº 2.185, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 227: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 2, de 27/7/2018 (patrimônio imobiliário); Instrução Normativa SIT/MTb Nº 146, de 25/7/2018 (aprendizagem profissional); Acórdão nº 1.584/2018 – TCU – Plenário (fundações de apoio e taxa de administração); Acórdão nº 1.618/2018 – TCU – Plenário (concurso público e aproveitamento de candidatos aprovados; taxa de inscrição e fluxo orçamentário); Acórdão nº 1.580/2018 – TCU – Plenário (garantia e execução contratual); Acórdão 1.566/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.567/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.583/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.584/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.586/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.633/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.636/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.455/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 5.465/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
10-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.189Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.189, que traz a PORTARIA CRG/CGU Nº 1.683, de 27 de junho de 2018 (Correição), a PORTARIA STN/MF Nº 549, de 7 de agosto de 2018 (Informações Contábeis), e o ACÓRDÃO Nº 6911/2018 – TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Fragmentação de Sistemas e Controle Externo).
16-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.240Trata-se do Ementário n. 2.240, que traz a Portaria MDH n. 365, de 11 de dezembro de 2018 (teletrabalho), a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (fundo nacional de segurança pública), o Decreto n. 9.607, de 12 de dezembro de 2018 (produtos de defesa), a Resolução ANM n. 2, de 12 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Instrução Normativa ICMBIO n. 19, de 10 de dezembro de 2018 (educação ambiental), a Resolução CFC n. 1.557, de 6 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e interiorização) e o Acórdão n. 2.682/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU).