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1-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.055 | Trata-se do Ementário nº 2.055, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 1.015, de 31/10/2017 (governança, riscos e controles); Portaria STN/MF nº 896, de 31/10/2017 (transparência fiscal); Portaria MJSP nº 914, de 30/10/2017 (regimento interno); Deliberação CONTRAN nº 163, de 31/10/2017 (trânsito); Portaria AGLO nº 34, de 31/10/2017 (consultoria jurídica); Acórdão nº 9.442/2017 – TCU – 2ª Câmara (estatais, mapeamento de processos, dimensionamento da força de trabalho, auditoria interna, integridade e governança de TIC); Acórdão nº 9.468/2017 – TCU – 2ª Câmara (efetividade de políticas públicas). |
19-Sep-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.025 | Trata-se do Ementário nº 2.025, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Resolução ANCINE nº 78, de 6/9/2017 (governança, riscos e controles); Portaria PGFN nº 948, de 15/9/2017 (reconhecimento de responsabilidade); Resolução CGPAR nº 20, de 17/4/2017 (estatais); Acórdão nº 8.495/2017 – TCU – 1ª Câmara (sistemas e auditoria interna); Acórdão nº 1.847/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade). |