1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-5 of 5 (Search time: 0.002 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
28-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.208Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.208, que traz a PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 de setembro de 2018 (Compras Centralizadas), a PORTARIA MJ Nº 720, de 21 de setembro de 2018 (Programação Orçamentária e Sistemas de Custos), a LEI Nº 13.717, de 24 de setembro de 2018 (Licença Paternidade), o DECRETO Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (Acessibilidade e Inclusão), a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 853, de 25 de setembro de 2018 (Previdência Complementar), a RESOLUÇÃO Nº 1.549, de 20 de setembro de 2018 (Conselhos Profissionais e Governança), o ACÓRDÃO Nº 8258/2018 – TCU – 2ª Câmara (Parcelamento do Objeto, Superfaturamento, Acréscimo do Valor Contratual, Tomada de Contas Especial, Sobrepreço e Jogo de Planilha, Relatório de gestão, Impacto na Gestão, Responsabilidade do Controle Interno, Representação ao TCU, Garantia Contratual, Títulos da Dívida Pública, Despesas de Exercícios Anteriores e Anualidade Orçamentária), o ACÓRDÃO Nº 2108/2018 – TCU – Plenário (Gestão de Estoques, Regulação do Mercado, Cooperação Interfederativa e Controle Externo e Banco de Preços em Saúde).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.256Trata-se do Ementário nº 2.256, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 250: Decreto nº 9.707, de 11/2/2019 (cessão e requisição de pessoal); Súmulas da Advocacia-Geral da União. Consolidação de 8/2/2019 (advocacia pública); Portaria MC nº 284, de 6/2/2019 (desburocratização); Portaria MJSP nº 96, de 8/2/2019 (controle interno administrativo); Portaria SOF/ME nº 1.295, de 11/2/2019 (processo orçamentário); Acórdão nº 61/2019 – TCU – Plenário (formalismo moderado e diligência); Acórdão nº 77/2019 – TCU – Plenário (pregão eletrônico, recurso e prazo para decisão); Acórdão 31/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 32/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 33/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 35/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 44/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 50/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 61/2019 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Bruno Dantas).
12-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.238Trata-se do Ementário nº 2.238, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 246: Portaria MEC nº 1.306, de 6/12/2018 (regimento interno); Resolução CAMEX nº 90, de 7/12/2018 (impacto regulatório e comércio exterior); RDC ANVISA n° 255, de 10/12/2018 (regimento interno); Portaria GIF/RJ n° 28, de 30/11/2018 (gestão do conhecimento); Portaria GIF/RJ n° 25, de 14/11/2018 (plano de legado); Portaria PGF/AGU nº 911, de 10/12/2018 (advocacia pública e representação extrajudicial); Resolução SFB nº 5, de 7/12/2018 (auditoria florestal); Acórdão nº 2.809/2018 – TCU – Plenário (convênio e tomada de contas especial; dano ao erário, omissão e responsabilidade solidária); Acórdão nº 2.737/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, dívida pública, desvinculação de recursos e responsabilidade fiscal); Acórdão nº 2.739/2018 – TCU – Plenário (fiscalização contratual e atuação limitada da fiscalização); Acórdão nº 2.756/2018 – TCU – Plenário (transparência, administração tributária e gestão de base de dados); Acórdão nº 2.758/2018 – TCU – Plenário (salário normativo, convenção coletiva de trabalho e fixação em patamar superior); Acórdão nº 2.770/2018 – TCU – Plenário (contrato de patrocínio e divulgação de marca).
26-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.219Trata-se do Ementário nº 2.219, que traz a Portaria MDH Nº 333, de 19 de outubro de 2018 (Gestão de Pessoas), o Acórdão nº 2347/2018 – TCU – Plenário (Planejamento da contratação e Fiscalização deficiente), o Acórdão nº 2358/2018 – TCU – Plenário (Intervenção Federal e Segurança Pública), o Acórdão nº 2359/2018 – TCU – Plenário (Ciclo de Políticas Públicas, Diagnóstico de Disfunções e Políticas Públicas), o Acórdão nº 2360/2018 – TCU – Plenário (Gestão Orçamentária e Financeira, Ateste de Bens e Serviços, Pagamento, Transparência, Vencimento da Obrigação, Normatização, Realidade das organizações Públicas, Ordem Cronológica de Pagamentos e Liquidação da Despesa), e o Acórdão nº 12893/2018 – TCU – 1ª Câmara (Restrição à Competitividade e Atestado de Capacidade Técnica).
19-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.216Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.216, que traz o DECRETO Nº 9.533, de 17 de outubro de 2018 (Delegação de Competência e Instâncias de Governança), a PORTARIA MSP Nº 155, de 27 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MSP Nº 151, de 26 de SETEMBRO de 2018 que aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 16 de OUTUBRO de 2018 (Ponto Eletrônico e SISREF), o ACÓRDÃO Nº 2274/2018 – TCU – Plenário (Lei Anticorrupção, Acordo de Leniência e Controle Externo), o ACÓRDÃO Nº 2279/2018 – TCU – Plenário (Padronização Semântica), o ACÓRDÃO Nº 2282/2018 – TCU – Plenário (Fiscalização Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 2310/2018 – TCU – Plenário (Agências Reguladoras).