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Aug-2024	Guia Teórico e Prático da Dosimetria da Sanção Disciplinar [2024]	Guia para auxiliar na realização da dosimetria da sanção disciplinar, tomando por base os elementos contidos no art. 128 da Lei n° 8.112/90.
May-2021	Apuração de assédio sexual na esfera correcional	Trata-se de cartilha explicativa acerca da infração de assédio sexual na esfera correcional.
Feb-2021	Modelo de Maturidade Correcional: Relatório Autoavaliação 2020	Trata-se de relatório contendo os resultados decorrentes da primeira rodada de autoavaliação das unidades correcionais do poder executivo federal, aplicada por meio do Modelo de Maturidade Correcional - CRG MM, conduzida entre 14 de setembro e 13 de novembro de 2020, por processo de adesão, ou seja, de caráter não obrigatório.
Sep-2018	Tutorial CGU-PAD: Novidades 2018	Tutorial apresentando as inovações do Sistema CGU-PAD, a partir da nova versão lançada em setembro de 2018.
6-Aug-2018	Tutorial CGU-PJ e CGU-PAD: Acesso aos Sistemas	Tutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD que orienta como funciona o primeiro acesso, como recuperar senha, como o usuário pode configurar seu perfil, e os alertas que deseja receber.
6-Aug-2018	Tutorial CGU-PJ e CGU-PAD: Administração de Usuários	Tutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD voltado aos administradores dos sistemas, ou seja, os responsáveis pela gestão de usuários em determinada instituição.
Aug-2018	Tutorial CGU-PAD: Emissão de relatórios de processos a instaurar	Tutorial do CGU-PAD que orienta como gerar relatório de "processos a instaurar", módulo do sistema que gerencia as etapas do juízo de admissibilidade correcional. Este relatório permite a identificação da situação atual destes processos, mostrando a fase em que se encontram e permitindo o detalhamento pelo número do documento.
Aug-2018	Tutorial CGU-PAD: Perfis hierárquicos de acesso do cadastrador	Tutorial do CGU-PAD que descreve as regras de acesso aos processos de acordo com o perfil do usuário.
Aug-2018	Tutorial CGU-PAD: Acompanhamento de Processos	Tutorial do CGU-PAD que orienta como selecionar para acompanhamento processos instaurados, e a instaurar, com recebimento de alertas de alteração de fase por e-mail.
Aug-2018	Tutorial CGU-PJ e CGU-PAD – Divisão de documentos maiores que 20MB para anexação no sistema	Tutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD que orienta como dividir arquivos, no caso em que o arquivo a ser anexado ao sistema excede o limite de tamanho (20MB).
Aug-2018	Tutorial CGU-PAD: Orientações gerais para a geração de relatórios (seleção de órgãos e entidades)	Tutorial do CGU-PAD que traz orientações para a seleção do órgão e entidade onde ocorreu o fato sob apuração (local do fato) ou o instituição responsável pelo cadastramento do processo no sistema (órgão de cadastro). Estas orientações se aplicam para a emissão de qualquer relatório do CGU-PAD.
Aug-2018	Tutorial CGU-PAD: cadastro de processo instaurado (casos com um local do fato)	Tutorial do Sistema CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do processo disciplinar já instaurado, que tenha apenas um local do fato sob apuração. Cadastro inicial do PAD, Cadastro das fases do PAD: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. Cadastro das seguintes situações: Assinatura de TAC, Anulação Judicial do PAD, Pedido de reconsideração ou revisão, e Avocação pela CGU. Anexação de documentos e Cadastro de Portarias: Portaria de Prorrogação e Portaria de Alteração de Membro.
Aug-2018	Tutorial CGU-PAD: cadastro de processo instaurado (casos com mais de um local do fato)	Tutorial do Sistema CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do processo disciplinar já instaurado, que tenha mais de um local do fato sob apuração. Cadastro inicial do PAD, Cadastro das fases do PAD: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento.
Aug-2018	Tutorial CGU-PAD: Pesquisa de Processos	Tutorial do Sistema CGU-PAD que orienta sobre as funcionalidades da pesquisa de processos já cadastrados no sistema. Esta ferramenta deve ser utilizada tanto para a realização de consultas, como para a atualização dos processos já cadastrados.
Aug-2018	Tutorial CGU-PAD: Emissão de relatórios de processos instaurados	Tutorial do CGU-PAD que orienta como gerar cada um dos relatórios de "processos instaurados". Relatório por situação atual do processo. Relatório de processos que possuem registro da fase no período (ou seja, passaram por aquela fase pesquisada, durante o período analisado). Relatório por data de cadastramento de fase (permite o acompanhamento do tempo dispendido entre a ocorrência da fase e seu cadastramento no sistema). Relatório por assunto do processo. Relatório de processos com ao menos uma apenação. Relatório por resultado de julgamento - Situação do Agente (permite a identificação da situação dos agentes investigados após o julgamento do processo, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório por resultado de julgamento - Enquadramento Legal (permite a identificação dos enquadramentos legais registrados nos julgamentos dos processos, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório de Comissões Processantes (consolida, por órgão, os processos em que os membros das comissões processantes participaram, indicando a atribuição exercida). Relatório de portarias a vencer. Relatório estimativa de prescrição de procedimentos em curso (trazendo a estima das datas de prescrição de penalidades de advertência, suspensão e demissão dos processos em andamento, para fins de gestão).
Aug-2018	Tutorial CGU-PAD: Consulta de Agentes, Membros de Comissão e Relatório do Processo	Tutorial do CGU-PAD que descreve o passo a passo para as consultas disponíveis no sistema: consulta de agentes investigados, consulta de membros de comissão e relatório completo do processo.
Aug-2018	Tutorial CGU-PAD: Cadastro de processo a instaurar	Tutorial do CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro de processo no módulo "processo a instaurar", que gerencia as etapas do juízo de admissibilidade correcional. Cadastro inicial do processo. Cadastro de fases: juízo de admissibilidade e seus resultados. Como proceder nos casos em que a CGU realizou o cadastramento inicial do processo (este último tutorial se aplica tanto ao sistema CGU-PAD quanto ao sistema CGU-PJ).
26-Jun-2018	Tutorial CGU-PJ: Acompanhamento de Processos	Tutorial do CGU-PJ que orienta como selecionar para acompanhamento processos instaurados, e a instaurar, com recebimento de alertas de alteração de fase por e-mail.
Apr-2018	Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional: Download dos códigos-fonte do Sistema CGU-PAD	Tutorial que orienta como acessar e fazer o download dos arquivos no repositório GitLab. Inscrição no GitLab. Acessando o repositório de arquivos.
5-Dec-2017	Tutorial CGU-PJ: Cadastro e Alterações de Processo a Instaurar	Tutorial do CGU-PJ que orienta como realizar o cadastramento inicial no módulo Processo a Instaurar (cadastro dos dados do processo e cadastro de investigados), e como cadastrar a fase Juízo de Admissibilidade e seus resultados (cadastro de fase – Juízo de Admissibilidade e cadastro de fase – Processo Instaurado).