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Jan-2020Curso de Processo Administrativo DisciplinarO presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo.
2019Curso de Processo Administrativo Disciplinar Teoria [manual do participante]O presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo.
Jul-2020Curso on-line de Processo Administrativo SancionadorCurso on-line de Processo Administrativo Sancionador
3-Apr-2018Curso de PAR: Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas [slides]Slides utilizados no Curso de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas, oferecido pela Corregedoria-Geral da União.
14-Nov-2018Curso Processo Disciplinar Celetista [slides]Slides utilizados no Treinamento Processo Disciplinar Celetistas, oferecido pela Corregedoria-Geral da União.
12-Jun-2018Curso de Aperfeiçoamento da Atividade Correcional nas Corregedorias Seccionais [slides módulo 1]Apresentação ministrada no módulo 1 do Curso de Aperfeiçoamento da Atividade Correcional nas Corregedorias Seccionais, com o tema: Interfaces da Atividade Correcional.
11-Jun-2018Curso de Aperfeiçoamento da Atividade Correcional nas Corregedorias Seccionais [slides módulo 4]Apresentação ministrada no módulo 4 do Curso de Aperfeiçoamento da Atividade Correcional nas Corregedorias Seccionais, com o tema: Gerenciamento de Procedimentos Correcionais.
20-Nov-2018Animação Interfaces da Atividade Correcional [Video]Animação do "CRG+", Programa de Capacitação para Corregedorias, desenvolvido no âmbito da parceria CGU e ENAP. A animação apresenta as parcerias da corregedoria com outros órgãos e unidades, no contexto do combate à corrupção e do fortalecimento da integridade pública, e trata da independência das instâncias de apuração das infrações.
19-Nov-2018Curso de PAR: tipologia da Lei n. 12.846/2013 [Videoaula]Videoaula do "CRG+", Programa de Capacitação para Corregedorias, desenvolvido no âmbito da parceria CGU e ENAP. A videoaula está organizada em 4 vídeos que apresentam as infrações previstas no art. 5º da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
20-Nov-2018Curso de PAD - Estatutário: princípios aplicáveis ao Direito Administrativo Disciplinar [Videoaula]Videoaula do "CRG+", Programa de Capacitação para Corregedorias, desenvolvido no âmbito da parceria CGU e ENAP. A videoaula aborda os princípios constitucionais que fundamentam a condução dos processos disciplinares.