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  4. Cartilhas e Coletâneas – Transparência e Prevenção da Corrupção
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC)-
dc.date.accessioned2020-06-14T14:21:24Z-
dc.date.accessioned2024-04-02T15:24:01Z-
dc.date.available2020-06-14T14:21:24Z-
dc.date.available2024-04-02T15:24:01Z-
dc.date.issued2014-01-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78335-
dc.description.abstractFormulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.pt_BR
dc.sourceBase de Conhecimento da CGUpt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titleFormulário para pedido de desclassificação [pessoa jurídica]pt_BR
dc.typeFormuláriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)pt_BR
dc.subject.keywordFormuláriopt_BR
dc.subject.keywordDesclassificaçãopt_BR
dc.subject.keywordLAIpt_BR
dc.subject.keywordPessoa jurídicapt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1974pt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)pt_BR
Appears in Collections:Cartilhas e Coletâneas – Transparência e Prevenção da Corrupção

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