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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78284| Título: | Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera a Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
| Área temática: | Ouvidoria |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Ouvidoria |
| Palavras-chave: | Nomeação Permanência Recondução |
| Data do documento: | 31-Dez-2020 |
| Data de publicação: | 4-Jan-2021 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78284 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Ouvidoria |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_3109_2020.pdf | 1.4 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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