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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78284
Título: | Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Altera a Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
Área temática: | Ouvidoria |
Assunto(s): | ASSUNTO::Ouvidoria |
Palavras-chave: | Nomeação Permanência Recondução |
Data do documento: | 31-Dez-2020 |
Data de publicação: | 4-Jan-2021 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78284 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Ouvidoria |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Portaria_3109_2020.pdf | 1.4 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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