Portaria n. 4.008, de 12 de dezembro de 2023

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Título:	Portaria n. 4.008, de 12 de dezembro de 2023
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo:	Portaria
Resumo:	Designa os servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
Observações/Notas:	Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.908, de 29 de agosto de 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas".
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento:	12-Dez-2023
Data de publicação:	13-Dez-2023
Fonte de publicação:	Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17564
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18154
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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