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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77790| Title: | Portaria n. 4.008, de 12 de dezembro de 2023 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Designa os servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.908, de 29 de agosto de 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
| Issue Date: | 12-Dec-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 13-Dec-2023 |
| metadata.dc.source: | Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17564 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18154 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_4008_2023.pdf | 36.63 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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