Os Impactos de Decisões Judiciais no Equilíbrio de Mercados Regulados Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito: um estudo de caso sobre a UHE Risoleta Neves

Dematté, Franciele Cristina Medrado

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Dematté, Franciele Cristina Medrado	-
dc.date.accessioned	2023-11-14T13:43:50Z	-
dc.date.available	2023-11-14T13:43:50Z	-
dc.date.issued	2022-10-31	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17985	-
dc.description.abstract	Este estudo teve por objetivo apresentar um estudo de caso sobre o processo SLS 2805 MG (2020/0258107-0), que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de modo a analisar esses dados sob a ótica da análise econômica do direito, mais especificamente perpassando pelos aspectos teóricos que permeiam artigos.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Consultoria Jurídica	pt_BR
dc.title	Os Impactos de Decisões Judiciais no Equilíbrio de Mercados Regulados Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito: um estudo de caso sobre a UHE Risoleta Neves	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.	pt_BR
dc.rights.holder	Franciele Cristina Medrado Dematté	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Análise Econômica do Direito	pt_BR
dc.subject.keyword	LINDN	pt_BR
dc.subject.keyword	Segurança Jurídica	pt_BR
dc.subject.keyword	Contratos de Concessão	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-11-14	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Consultoria Jurídica::Pareceres jurídicos	pt_BR
Appears in Collections:	Dissertações – Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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Conclusao_de_Curso_Franciele_Dematte.pdf		10.71 MB	Adobe PDF	View/Open

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